Ata nº 152/2018.
Protocolo nº 7104/2018 – Ofício nº 1414/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6699/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informações acerca da iluminação pública no Núcleo Residencial Parque do Obelisco.
Protocolo nº 7117/2018, Ofício nº 0522/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/10/2018 no valor de R$ 1.405.346,13 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350886-06/2011, firmado com Município de Pelotas, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de água e Esgoto, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Implantação da ETE Novo Mundo e do Coletor Geral 3 – CG3 em Pelotas/RS.
Protocolo nº 7118/2018, Ofício nº 0523/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/10/2018 no valor de R$ 335.190,71 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de água e Esgoto, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Implantação da Ampliação do SAA em Pelotas/RS: Captação, ETA, EE, Adução.
Protocolo nº 7119/2018, Ofício nº 0545/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/10/2018 no valor de R$ 2.954.672,08 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de água e Esgoto, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Implantação da Ampliação do SAA em Pelotas/RS: Captação, ETA, EE, Adução.
Projeto de Resolução nº 7140/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista a Sra. Rosemar Gomes Lemos (Professora, Doutora, Coordenadora do Núcleo de Ações Afirmativas da UFPel) e ao Sr. Vilson Farias (Advogado, Doutor, Escritor, ex-Promotor de Justiça e ex-Delegado de Polícia), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento da cultura da consciência negra em Pelotas/RS e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7168/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Dá o nome da Sra. Eloiza Rodrigues Pastorini à Rua Dezoito da Vila Pestano do Bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.
Projeto de Lei nº 7177/2018, do vereador Anderson Garcia, altera o artigo 32 da Lei Municipal 6.528/2017 e dá outras providências.
Protocolo nº7188/2018 – Ofício da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando parecer do COPARP favorável ao Projeto de Lei 6239/2018 do Vereador Anderson Garcia.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7176/2018, do vereador Anderson garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a “operação tapa-buraco” em toda extensão ou onde se fizer necessário na Rua José Nelsimar Laroque, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7197/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a retirada de entulho e vegetação em toda extensão na Rua Boa Ventura Leite, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7198/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua Bom Jesus, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7199/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o reparo do calçamento em toda extensão da Rua Apolinário Porto Alegre, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7200/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feita a recuperação do asfalto em toda extensão da Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7201/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água potável em frente ao número 481, na Rua Visconde de São Gabriel, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7202/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feita a recuperação do asfalto em toda a extensão da Rua Gomes Jardim, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7203/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o reparo da iluminação pública em frente ao número 20, na Rua Viamão, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7204/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o reparo do calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Visconde de Taunay, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7205/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feita a implantação de tampa de esgoto na Rua Arthur Raubach esquina com a Rua Abrilino Ferreira Cardoso, no bairro Sitio Floresta/Três Vendas.
Pedido de providência nº 7206/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Bom Jesus, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7207/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda à recuperação da Rua José Corrêa, Quadra 01, em frente ao Bloco 111, Cohab Lindoia.
