SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 155/2018. Protocolo nº 7341/2018 &#8211; Ofício nº 449/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, encaminhando resposta a Vereadora Fernanda Miranda, em relação ao assunto das maternidades, comunicando a aprovação de uma proposta de Termo aditivo encaminhado pela SMS na qual prevê a reabertura da Maternidade da Santa Casa no dia 1º de dezembro do presente ano. Protocolo nº 7342/2018 &#8211; Ofício nº 445/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dando conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho realizada em 22/11/2018. Veto Integral 7374/2018 &#8211; Of. Gab. Nº 1482/18 &#8211; da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 6065/18 que dispõe sobre a presença de profissionais psicólogos nas escolas da rede pública de educação municipal em Pelotas/RS. Protocolo nº 7349/2018 &#8211; Ofício nº 1483/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6947/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda. Protocolo nº 7372/2018 &#8211; Ofício nº 658/2018 &#8211; do Gabinete do diretor presidente do SANEP, informando que não há possibilidade de atendimento do pedido através do requerimento S20935/2018 do Vereador Enéias Clarindo. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7360 /2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal proposição requerendo a recuperação da iluminação pública em frente ao número 648 da rua Novo Hamburgo, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 7361/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal proposição requerendo a recuperação da iluminação pública do poste existente na rua Salvador Ferreira em frente ao número 102, no Residencial Parque do Obelisco. Pedido de providência nº 7362/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência requerendo a recuperação da rua José Nelcimar Larroque, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7363/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência requerendo a recuperação da faixa de segurança, bem como a colocação de sinalização horizontal avisando acerca da proximidade da faixa de pedestres na av. Domingos de Almeida esquina rua Benjamin Gastal, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7371/2018, da vereadora Fernanda Miranda, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, o seguinte pedido de providências: construção de um elevado com faixa de pedestres próximo ao Auditório do Colégio Pelotense; modificação do local da parada de ônibus e da faixa de pedestres para que não fique próximo a esquina da av. Bento Gonçalves com Marcílio Dias; criação de local de estacionamento específico das vans escolares; estacionamento de embarque e desembarque e presença de guarda de trânsito durante os turnos escolares. Pedido de providência nº 7379/2018, do vereador José Sizenando, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a Secretaria pertinente, proceda com a recuperação do asfalto do entroncamento entre as avenidas Bento Gonçalves e Juscelino K. de Oliveira no sentido centro/bairro. Pedido de providência nº 7385/2018, do vereador Reinaldo Elias, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando estudos técnicos para que seja instalado duas (02) ondulações transversais (quebra-molas) com placas indicando o mesmo na rua Marcílio Dias esquina rua General Neto, entrada e saída do Condomínio Parque Central &#8211; bairro centro. Pedido de providência nº 7403/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando para que seja colocado ensaibramento grosso em toda extensão na rua João Haical, no bairro Jd Europa/Areal. Pedido de providência nº 7404/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita a limpeza de roçados em toda a extensão da rua Protásio Alves, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7405/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Protásio Alves, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7406/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública &#8211; (DIP), solicitando para que seja feito o reparo na iluminação pública, em frente ao nº 26 na rua Ênio do Amaral, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7407/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita a limpeza de valetas em toda a extensão da rua Benjamin Gastal, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7408/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando para que seja feita a poda de árvore em frente ao número 52, na rua Ênio do Amaral, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7409/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando para que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão, na rua Dr. Fernando Ferrari, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7410/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feita a retirada de calombo na rua David Canabarro esquina com a rua Souza Lobo, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7411/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Ênio de Amaral, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7417/2018, do vereador Ademar Ornel, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que realizem através do Departamento de Iluminação Pública &#8211; (DIP), a troca de lâmpada na rua Daniel Robinson Silveira de Moraes, antiga rua Seis da Bom Jesus, em frente ao nº 220. Pedido de providência nº 7418/2018, do vereador Ademar Ornel, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro e o patrolamento em toda a extensão da rua Quatorze, no bairro Getúlio Vargas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)