Resumo (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/12/2018 - 08:30
Encerramento: 05/12/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 155/2018.

Protocolo nº 7341/2018 – Ofício nº 449/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, encaminhando resposta a Vereadora Fernanda Miranda, em relação ao assunto das maternidades, comunicando a aprovação de uma proposta de Termo aditivo encaminhado pela SMS na qual prevê a reabertura da Maternidade da Santa Casa no dia 1º de dezembro do presente ano.
Protocolo nº 7342/2018 – Ofício nº 445/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dando conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho realizada em 22/11/2018.
Veto Integral 7374/2018 – Of. Gab. Nº 1482/18 – da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 6065/18 que dispõe sobre a presença de profissionais psicólogos nas escolas da rede pública de educação municipal em Pelotas/RS.
Protocolo nº 7349/2018 – Ofício nº 1483/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6947/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 7372/2018 – Ofício nº 658/2018 – do Gabinete do diretor presidente do SANEP, informando que não há possibilidade de atendimento do pedido através do requerimento S20935/2018 do Vereador Enéias Clarindo.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 7360 /2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal proposição requerendo a recuperação da iluminação pública em frente ao número 648 da rua Novo Hamburgo, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7361/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal proposição requerendo a recuperação da iluminação pública do poste existente na rua Salvador Ferreira em frente ao número 102, no Residencial Parque do Obelisco.
Pedido de providência nº 7362/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência requerendo a recuperação da rua José Nelcimar Larroque, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7363/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência requerendo a recuperação da faixa de segurança, bem como a colocação de sinalização horizontal avisando acerca da proximidade da faixa de pedestres na av. Domingos de Almeida esquina rua Benjamin Gastal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7371/2018, da vereadora Fernanda Miranda, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, o seguinte pedido de providências: construção de um elevado com faixa de pedestres próximo ao Auditório do Colégio Pelotense; modificação do local da parada de ônibus e da faixa de pedestres para que não fique próximo a esquina da av. Bento Gonçalves com Marcílio Dias; criação de local de estacionamento específico das vans escolares; estacionamento de embarque e desembarque e presença de guarda de trânsito durante os turnos escolares.
Pedido de providência nº 7379/2018, do vereador José Sizenando, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a Secretaria pertinente, proceda com a recuperação do asfalto do entroncamento entre as avenidas Bento Gonçalves e Juscelino K. de Oliveira no sentido centro/bairro.
Pedido de providência nº 7385/2018, do vereador Reinaldo Elias, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando estudos técnicos para que seja instalado duas (02) ondulações transversais (quebra-molas) com placas indicando o mesmo na rua Marcílio Dias esquina rua General Neto, entrada e saída do Condomínio Parque Central – bairro centro.
Pedido de providência nº 7403/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando para que seja colocado ensaibramento grosso em toda extensão na rua João Haical, no bairro Jd Europa/Areal.
Pedido de providência nº 7404/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita a limpeza de roçados em toda a extensão da rua Protásio Alves, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7405/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Protásio Alves, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7406/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública – (DIP), solicitando para que seja feito o reparo na iluminação pública, em frente ao nº 26 na rua Ênio do Amaral, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7407/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita a limpeza de valetas em toda a extensão da rua Benjamin Gastal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7408/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando para que seja feita a poda de árvore em frente ao número 52, na rua Ênio do Amaral, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7409/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando para que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão, na rua Dr. Fernando Ferrari, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7410/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feita a retirada de calombo na rua David Canabarro esquina com a rua Souza Lobo, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7411/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providências para que seja feita o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Ênio de Amaral, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7417/2018, do vereador Ademar Ornel, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que realizem através do Departamento de Iluminação Pública – (DIP), a troca de lâmpada na rua Daniel Robinson Silveira de Moraes, antiga rua Seis da Bom Jesus, em frente ao nº 220.
Pedido de providência nº 7418/2018, do vereador Ademar Ornel, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro e o patrolamento em toda a extensão da rua Quatorze, no bairro Getúlio Vargas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7353 de 2018
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 7353
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA UBS E CREAS DO BAIRRO CRUZEIRO – AREAL, SITUADO NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, RUA BARROS CASSAL, RUA TRISTÃO DE ALENCAR E RUA BARÃO DE COTEGIPE SE FORM DA PREFEITURA SE TÊM ALGUM PROJETO PARA USO DESSE TERRENO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA UBS E CREAS DO BAIRRO CRUZEIRO – AREAL, SITUADO NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, RUA BARROS CASSAL, RUA TRISTÃO DE ALENCAR E RUA BARÃO DE COTEGIPE SE FORM DA PREFEITURA SE TÊM ALGUM PROJETO PARA USO DESSE TERRENO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Mensagem nº 61 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6500
Processo: 6500/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 7353 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 61 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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