Matérias da Ordem do Dia (162ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO DA UBAI DO BAIRRO NAVEGANTES II NÃO VAI MAIS ATENDER AOS USUÁRIOS NOS DOMINGOS E FERIADOS E TEVE SEUS HORÁRIOS REDUZIDOS AOS SÁBADOS TAMBÉM? 2) INFORME AINDA, SE JÁ POSSUEM DATA PARA RESTABELECIMENTO DOS ATENDIMENTOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA A COMUNIDADE.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO DA UBAI DO BAIRRO NAVEGANTES II NÃO VAI MAIS ATENDER AOS USUÁRIOS NOS DOMINGOS E FERIADOS E TEVE SEUS HORÁRIOS REDUZIDOS AOS SÁBADOS TAMBÉM? 2) INFORME AINDA, SE JÁ POSSUEM DATA PARA RESTABELECIMENTO DOS ATENDIMENTOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA A COMUNIDADE.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE: 1) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PAGA ATUALMENTE A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMPANHIA REFERENTE APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RELUZ NA CIDADE DE PELOTAS, A PARTIR DE 2003? 2) QUAIS OS VALORES PAGOS ANUALMENTE (ANO A ANO) PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA A COMPANHIA? 3) QUAL OV ALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS JUNTO A CEEE?

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE: 1) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PAGA ATUALMENTE A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMPANHIA REFERENTE APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RELUZ NA CIDADE DE PELOTAS, A PARTIR DE 2003? 2) QUAIS OS VALORES PAGOS ANUALMENTE (ANO A ANO) PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA A COMPANHIA? 3) QUAL OV ALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS JUNTO A CEEE?

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A TÉCNICA UTILIZADA PARA A PODA REALIZADA NA AV. ADOLFO FETTER NO TRECHO APÓS A PONTE DO ARROIO PELOTAS EM DIREÇÃO AO LARANJAL, E POR QUAL SETOR A MESMA FOI REALIZADA.

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A TÉCNICA UTILIZADA PARA A PODA REALIZADA NA AV. ADOLFO FETTER NO TRECHO APÓS A PONTE DO ARROIO PELOTAS EM DIREÇÃO AO LARANJAL, E POR QUAL SETOR A MESMA FOI REALIZADA.