Resumo (162ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/12/2018 - 08:30
Encerramento: 13/12/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 160 e 161/2018.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7558/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão, na rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7559/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando para que seja feito o reparo na iluminação pública em frente aos números 408 e 460, rua Jornalista Carlos Andrade, no bairro Fragata
Pedido de providência nº 7560/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados em toda extensão, da rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7561/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão, na rua Jornalista Carlos Andrade, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7563/2018, do vereador Éder Blank, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que providencie ensaibramento seguido de patrolamento na rua 7 na Dr. Isaías Lockschin, em especial à frente do nº 682 – Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 7571/2018, do vereador Éder Blank, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para que seja feito o patrolamento no 4º Distrito e especial a travessão do Ingomar Walli, Picadão, em toda extensão do algodão até o limite do Arroio do Padre passando Dona Julia e Frigorífico Dettmann, Colônia Triunfo.
Pedido de providência nº 7575/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência solicitando a recuperação da faixa de segurança, bem, como a colocação de sinalização advertindo acerca da proximidade da faixa de pedestres em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Núcleo Habitacional Dunas, localizada à rua Três, nº 470, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7577/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer seja enviado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando conserto e melhorias na ponte da Estrada Ponte do Valentim, Colônia Py Crespo no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7579/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação ao SANEP, para pedido de ligação de rede de esgoto em toda extensão, da rua João Correia Abrantes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7580/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação à Secretaria de Obras para refazer o calçamento da rua Professor Paulo Marcon Gonçalves em frente ao nº 164, esquina com a rua Zola Amaro, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7583/2018, do vereador José Sizenando, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência solicitando a recuperação da iluminação do poste de luz em frente a casa de nº 289, bem como dos postes limítrofes ao referido, da rua José Nelcimar Larroque, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7595/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão, na rua Vinte e Oito, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 7596/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feita a implantação de tampa de esgoto na rua Vinte e Oito, esquina com a av. São Francisco de Paula, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 7597/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de valetas em toda a extensão da rua João Zabaleta, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 7598/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando para que seja feito o reparo na iluminação pública em frente aos nº 57, da rua João Zabaleta, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 7599/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de valetas em toda a extensão da rua Vinte e Oito, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 7600/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados em toda extensão, da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7601/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando para que seja feito o reparo no asfalto em toda extensão da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7602/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão, na rua Sítio Ipanema, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7607/2018, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando para a troca de lâmpada na rua Gonçalves Chaves, defronte ao nº 3410.
Pedido de providência nº 7608/2018, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP solicitando a instalação de um container de lixo na rua Gonçalves Chaves entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Antônio dos Anjos.
Pedido de providência nº 7615/2018, do vereador José Sizenando, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a Secretaria pertinente proceda com a manutenção na iluminação do poste de luz existente em frente ao nº 274 d rua Bueno da Silva, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7619/2018, do vereador Éder Blank, requer seja encaminhado a Secretaria de Transporte de Trânsito, uma solicitação de implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos na rua Andrade Neves, especial a frente da Casa Afecriança nº 2963 – centro.
Pedido de providência nº 7631/2018, da vereadora Daiane Dias, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Municipal de Trânsito a instalação de quebra-molas no Loteamento das Paineiras, na rua 3 em frente ao nº 132 – bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7632/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a colocação de tampa de bueiro da rua Florêncio Carvalho Barbosa, esquina com a rua Alexandre Barbosa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7633/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhado ao Poder Público Municipal a solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos para tapar bueiro da rua Catano Gotuzzo, esquina Alexandre Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7635/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação à Secretaria Municipal de Trânsito para requalificação da rua 01 do Loteamento das Paineiras, no bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7382 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7382
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7382 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 7530 de 2018
    Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 7530
    PROPÕE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO DA UBAI DO BAIRRO NAVEGANTES II NÃO VAI MAIS ATENDER AOS USUÁRIOS NOS DOMINGOS E FERIADOS E TEVE SEUS HORÁRIOS REDUZIDOS AOS SÁBADOS TAMBÉM? 2) INFORME AINDA, SE JÁ POSSUEM DATA PARA RESTABELECIMENTO DOS ATENDIMENTOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA A COMUNIDADE.


    Obs.: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO DA UBAI DO BAIRRO NAVEGANTES II NÃO VAI MAIS ATENDER AOS USUÁRIOS NOS DOMINGOS E FERIADOS E TEVE SEUS HORÁRIOS REDUZIDOS AOS SÁBADOS TAMBÉM? 2) INFORME AINDA, SE JÁ POSSUEM DATA PARA RESTABELECIMENTO DOS ATENDIMENTOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA A COMUNIDADE.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 7548 de 2018
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7548
    PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE: 1) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PAGA ATUALMENTE A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMPANHIA REFERENTE APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RELUZ NA CIDADE DE PELOTAS, A PARTIR DE 2003? 2) QUAIS OS VALORES PAGOS ANUALMENTE (ANO A ANO) PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA A COMPANHIA? 3) QUAL OV ALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS JUNTO A CEEE?


    Obs.: PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CEEE: 1) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PAGA ATUALMENTE A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMPANHIA REFERENTE APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RELUZ NA CIDADE DE PELOTAS, A PARTIR DE 2003? 2) QUAIS OS VALORES PAGOS ANUALMENTE (ANO A ANO) PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA A COMPANHIA? 3) QUAL OV ALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS JUNTO A CEEE?
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Mensagem nº 50 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6778
    Processo: 6778/2018
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6940 de 2018
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 6940
    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.


    Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7072 de 2018
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7072
    INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.


    Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Pedido de Informações nº 7586 de 2018
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 7586
    REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A TÉCNICA UTILIZADA PARA A PODA REALIZADA NA AV. ADOLFO FETTER NO TRECHO APÓS A PONTE DO ARROIO PELOTAS EM DIREÇÃO AO LARANJAL, E POR QUAL SETOR A MESMA FOI REALIZADA.


    Obs.: REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A TÉCNICA UTILIZADA PARA A PODA REALIZADA NA AV. ADOLFO FETTER NO TRECHO APÓS A PONTE DO ARROIO PELOTAS EM DIREÇÃO AO LARANJAL, E POR QUAL SETOR A MESMA FOI REALIZADA.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 6940 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7072 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7586 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7548 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7530 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 50 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Conteúdo Multimídia