Resumo (1ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÃO REPRESENTATIVA
Abertura: 03/01/2019 - 09:00
Encerramento: 03/01/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:


Atas nº 171 e 172/2018.

Protocolo nº 7835/2018 – Ofício nº 1702/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda , o qual solicita informações sobre a Usina de Asfalto. (protocolo nº 7297/18)
Protocolo nº 7836/2018 – Ofício nº 1651/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações sobre terreno ao lado da EMEI do bairro Navegantes I. (protocolo nº 7340/18)
Protocolo nº 7837/2018 – Ofício nº 1620/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações sobre terreno ao lado da UBS e CREAS, no bairro Cruzeiro (protocolo nº 7353/18)
Protocolo nº 7910/2018 – Ofício nº 1653/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações sobre o relatório anual de qualidade ambiental(protocolo nº 7240/18)
Protocolo nº 7924/2018 – Ofício nº 465/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, encaminhando deliberação da Assembleia geral Extraordinária do Conselho realizada em 13/12/2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7940/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas a Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública.
Protocolo nº 7965/2018 – Ofício nº 1651/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações sobre a situação dos exames pré-câncer (protocolo nº 7494/18)
Protocolo nº 7966/2018 – Ofício nº 1652/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda , o qual solicita informações sobre Usina de contâiners sanitários p/ temporada de veraneio na Praia do Laranjal. (protocolo nº 7492/18)

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7908/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providência ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos na vala de escoamento pluvial na rua Sete, no entroncamento com a avenida Ulysses Guimarães, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 7912/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de providência para que a Secretaria de Transporte e Trânsito refaça a faixa de segurança da rua Baldomero Trapaga esquina Frederico Trebbi no bairro Fátima.
Pedido de providência nº 7922/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda extensão na av. República, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7923/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providência, para que seja feita a limpeza de roçados em toda a extensão da av. República no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7941/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de providência: verificação e possíveis concertos na rede de iluminação pública da rua Dr. Maximiano Pombo Cirne – Solar da Figueira.
Pedido de providência nº 7942/2018, do vereador Éder Blank, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a colocação de suporte e lâmpadas na estrada Colônia Ramos nº 5787 BL AP 00645 – Entrada Cartório de Cerrito Alegre, especial a residência da Sra. Adriana Siqueira 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7945/2018, do vereador Éder Blank, solicita que a Secretaria de Desenvolvimento Rural providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Colônia Ramos nº 5787 BL L AP Entrada Cartório de Cerrito Alegre, em especial a residência da Sra. Adriana Siqueira 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7946/2018, do vereador Éder Blank, solicita que a Secretaria de Desenvolvimento Rural providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Colônia Ramos nº 5764 BL A Entrada Cartório de Cerrito Alegre, em especial a residência do Sr. Luiz Emílio Hartwing , 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7947/2018, do vereador Éder Blank, solicita que a Secretaria de Desenvolvimento Rural providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Colônia Ramos nº 5787 BL A Entrada Cartório de Cerrito Alegre, em especial a residência do Sr. Lismar Hartwing 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7948/2018, do vereador Éder Blank, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de iluminação embaixo de todos os viadutos da BR 116, na Vila Princesa, entrada av. Fernando Osório e 25 de Julho.
Pedido de providência nº 7949/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feita a desobstrução em boca de lobo na av. República esquina com a rua Aldrovando Leão, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7950/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providência, para que seja feita a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão da av. República no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7951/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providência, para que seja feita a limpeza de roçados em toda a extensão da rua Miguel Meirelles, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7952/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feita a substituição de cano e tampa de esgoto em frente ao nº 4786, na rua Padre Anchieta, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7953/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providência, para que seja feita a limpeza de roçados em toda a extensão da rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7954/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando para que seja feito o reparo no asfalto em toda extensão, da rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7968/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento em toda extensão da Estrada da Escola L. Pancinha, na Colônia Osório, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7970/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto de buraco e patrolamento na Estrada Andrada próximo a antiga E.M. Euclides da Cunha, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7984/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão da rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7987/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento na rua Padre Anchieta entre a av. São Francisco de Paula e av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7988/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de canal em toda extensão na av. São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7989/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando para que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão, da av. São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7990/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão, na rua Miguel Meirelles, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7991/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feita a desobstrução nos canos de esgoto e por maiores transtornos em frente aos nºs 572 e 584, na rua Senador Mendonça, no centro.
Pedido de providência nº 7948/2018, do vereador Éder Blank, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos a solicitação para que seja feito roçado e limpeza de valetas na rua Dr. Ataliba Figueiredo Paz, antiga rua 11, Sítio Floresta, três Vendas.
Pedido de providência nº 8000/2018, do vereador Éder Blank, requer do Poder Executivo, estudo técnico para viabilizar a regularização fundiária dos terrenos nos quais estão edificadas ou em fase de edificação de residência em torno da sub-prefeitura do 3º Distrito, no Cerrito Alegre.
Pedido de providência nº 8007/2018, do vereador Salvador Ribeiro,propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão da rua Senador Mendonça e por maiores transtornos em frente ao nº 572, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 8008/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feita a substituição de tampa de esgoto, na rua Fernando Ferrari esquina com a rua Alberto Pasqualine, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 8009/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados, na rua Fernando Ferrari entre as ruas Alberto Pasqualine com av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 8010/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feita a substituição de tampa de esgoto, em frente ao nº 1101, na rua Senador Alberto Pasqualine no bairro Areal.
Pedido de providência nº 8011/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento na rua Fernando Ferrari entre as ruas Alberto Pasqualine e av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 8012/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza e roçado, na rua Fernando Ferrari entre as ruas Alberto Pasqualine e av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 8013/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados, em toda extensão da rua Felipe dos Santos, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0009/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência solicitando a limpeza das valetas na Rua Gago Coutinho, no Bairro Areal. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7973 de 2018
Autor: Marcus Cunha
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PROTOCOLO Nº 7240 DA C^MARA) A FIM DE QUE A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PROTOCOLO Nº 7240 DA C^MARA) A FIM DE QUE A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7992 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 7992
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REQUISITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 04/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MEIOESTE AMBIENTAL LTDA., PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REQUISITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 04/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MEIOESTE AMBIENTAL LTDA., PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 4 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) E INDIRETA (SANEP), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS NA CIDADE DE AMBAS ADMINISTRAÇÕES, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO OS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (IPTU, ISS E MULTAS POR INFRAÇÕES) E SANEP (DÍVIDAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS) NA CIDADE? 2- QUAIS AS DATAS ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS DÍVIDAS DE CADA DEVEDOR? 3- QUAIS OS VALORES ATUALIZADOS E INDIVIDUALIZADOS DESSAS DÍVIDAS? 4- QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A COBRANÇA DAS DÍVIDAS? 5 – EXISTEM PROCESSOS JUDICIAIS DE COBRANÇA DESSAS DÍVIDAS? EM CASO POSITIVO. ENVIAR UMA LISTA DETALHADA DAS DEMANDAS JUDICIAIS.


Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) E INDIRETA (SANEP), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS NA CIDADE DE AMBAS ADMINISTRAÇÕES, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO OS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (IPTU, ISS E MULTAS POR INFRAÇÕES) E SANEP (DÍVIDAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS) NA CIDADE? 2- QUAIS AS DATAS ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS DÍVIDAS DE CADA DEVEDOR? 3- QUAIS OS VALORES ATUALIZADOS E INDIVIDUALIZADOS DESSAS DÍVIDAS? 4- QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A COBRANÇA DAS DÍVIDAS? 5 – EXISTEM PROCESSOS JUDICIAIS DE COBRANÇA DESSAS DÍVIDAS? EM CASO POSITIVO. ENVIAR UMA LISTA DETALHADA DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Voto de Congratulações nº 17 de 2019
Autores: Ademar Ornel, José Sizenando
Número de Protocolo: 17
OS VEREADORES ADEMAR FERNANDES DE ORNEL E JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES, AMBOS DO DEMOCRATAS, NO EXERCÍCIO LEGAL DE SEUS MANDADOS E DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS, COLOCAM À APRECIAÇÃO DA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, A PROPOSIÇÃO DE "VOTO DE CONGRATULAÇÕES" AO SR. JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES, O QUAL FOI NOMEADO SECRETÁRIO ESPECIAL DA ÁREA DA CULTURA, DA PASTA QUE É UMA FUSÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E ESPORTE NO GOVERNO BOLSONARO.


Obs.: OS VEREADORES ADEMAR FERNANDES DE ORNEL E JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES, AMBOS DO DEMOCRATAS, NO EXERCÍCIO LEGAL DE SEUS MANDADOS E DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS, COLOCAM À APRECIAÇÃO DA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, A PROPOSIÇÃO DE "VOTO DE CONGRATULAÇÕES" AO SR. JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES, O QUAL FOI NOMEADO SECRETÁRIO ESPECIAL DA ÁREA DA CULTURA, DA PASTA QUE É UMA FUSÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E ESPORTE NO GOVERNO BOLSONARO.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 7992 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Jone Soares - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7973 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Jone Soares - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Voto de Congratulações nº 17 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Jone Soares - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Jone Soares - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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