Matérias da Ordem do Dia (1ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PROTOCOLO Nº 7240 DA C^MARA) A FIM DE QUE A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PROTOCOLO Nº 7240 DA C^MARA) A FIM DE QUE A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REQUISITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 04/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MEIOESTE AMBIENTAL LTDA., PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REQUISITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 04/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MEIOESTE AMBIENTAL LTDA., PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) E INDIRETA (SANEP), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS NA CIDADE DE AMBAS ADMINISTRAÇÕES, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO OS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (IPTU, ISS E MULTAS POR INFRAÇÕES) E SANEP (DÍVIDAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS) NA CIDADE? 2- QUAIS AS DATAS ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS DÍVIDAS DE CADA DEVEDOR? 3- QUAIS OS VALORES ATUALIZADOS E INDIVIDUALIZADOS DESSAS DÍVIDAS? 4- QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A COBRANÇA DAS DÍVIDAS? 5 – EXISTEM PROCESSOS JUDICIAIS DE COBRANÇA DESSAS DÍVIDAS? EM CASO POSITIVO. ENVIAR UMA LISTA DETALHADA DAS DEMANDAS JUDICIAIS.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) E INDIRETA (SANEP), INFORMAÇÕES REFERENTES AOS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS NA CIDADE DE AMBAS ADMINISTRAÇÕES, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO OS 150 MAIORES DEVEDORES DE TRIBUTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (IPTU, ISS E MULTAS POR INFRAÇÕES) E SANEP (DÍVIDAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS) NA CIDADE? 2- QUAIS AS DATAS ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS DÍVIDAS DE CADA DEVEDOR? 3- QUAIS OS VALORES ATUALIZADOS E INDIVIDUALIZADOS DESSAS DÍVIDAS? 4- QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A COBRANÇA DAS DÍVIDAS? 5 – EXISTEM PROCESSOS JUDICIAIS DE COBRANÇA DESSAS DÍVIDAS? EM CASO POSITIVO. ENVIAR UMA LISTA DETALHADA DAS DEMANDAS JUDICIAIS.

OS VEREADORES ADEMAR FERNANDES DE ORNEL E JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES, AMBOS DO DEMOCRATAS, NO EXERCÍCIO LEGAL DE SEUS MANDADOS E DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS, COLOCAM À APRECIAÇÃO DA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, A PROPOSIÇÃO DE "VOTO DE CONGRATULAÇÕES" AO SR. JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES, O QUAL FOI NOMEADO SECRETÁRIO ESPECIAL DA ÁREA DA CULTURA, DA PASTA QUE É UMA FUSÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E ESPORTE NO GOVERNO BOLSONARO.

OS VEREADORES ADEMAR FERNANDES DE ORNEL E JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES, AMBOS DO DEMOCRATAS, NO EXERCÍCIO LEGAL DE SEUS MANDADOS E DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS, COLOCAM À APRECIAÇÃO DA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, A PROPOSIÇÃO DE "VOTO DE CONGRATULAÇÕES" AO SR. JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES, O QUAL FOI NOMEADO SECRETÁRIO ESPECIAL DA ÁREA DA CULTURA, DA PASTA QUE É UMA FUSÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E ESPORTE NO GOVERNO BOLSONARO.