Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 2 |
Mensagem nº 1 de 2019
Processo: 378/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
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Mensagem nº 3 de 2019
Processo: 377/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação Final |