1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 59
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
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2 - Mensagem nº 1 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 378
Processo: 378/2019
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação final
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3 - Mensagem nº 3 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 377
Processo: 377/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
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