SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div>Atas nº 019, 020, 021 e 022/2019. Protocolo nº 1347/2019 &#8211; Ofício nº 0101/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0737/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações UBS que realizam marcação de exames via fichas e previsão para implementação de sistema de marcação via telefone/internet. Protocolo nº 1348/2019 &#8211; Ofício nº 0108/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1071/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre previsão para término das obras da EMEF Santa Terezinha. Protocolo nº 1349/2019 &#8211; Ofício nº 0107/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0818/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita cópia da Licença Ambiental de Operaçõa (LO) da Barragem Santa Bárbara. Protocolo nº 1350/2019 &#8211; Ofício nº 0103/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0926/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre permissão para participantes de feira livre estacionarem seus veículos. Protocolo nº 1351/2019 &#8211; Ofício nº 0104/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0798/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre transporte urbano, especialmente o seletivo da linha Guabiroba. Protocolo nº 1352/2019 &#8211; Ofício nº 0105/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0836/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Salvador Ribeiro, o qual solicita informações sobre os gastos do município com locação de imóveis. Protocolo nº 1353/2019 &#8211; Ofício nº 0102/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1074/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações sobre o valor da publicação no Diário Popular do dia 31/12/2018, sobre a &#8220;Cidade Compartilhada&#8221;. Protocolo nº 1354/2019 &#8211; Ofício nº 0106/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0959/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre os gastos do município com publicidade. Justificativa de Ausência nº 1376/2019, do vereador Salvador Ribeiro, justifica ausência na sessão ordinária o dia 13 de março do corrente ano, em razão de compromisso inadiável que ocorrerá na mesma data na cidade de Porto Alegre &#8211; RS, onde participará da assembleia geral ordinária da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul. Justificativa de Ausência nº 1434/2019, do vereador Ivan Duarte, justifica a ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 12 de março de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que estará em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, tratando de assuntos de interesse da comunidade Pelotense. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1333/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o ensaibramento da Rua Viamão no Bairro Laranjal. Pedido de providência nº 1334/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicitando o reparo e operação tapa-buracos na Rua Santo Ângelo em toda extensão da via asfáltica. Pedido de providência nº 1338/2019, doa vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo a Secretária Municipal de Serviços Urbanos &#8211; SSUI &#8211; Departamento de Iluminação Pública &#8211; DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Caetano Gotuzzo, em frente aos números 120 e 185, na Vila Gotuzzo, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1342/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas na Av. Dr. Felix Antônio Caputo em frente aos números 474, 486, 505, 517 e 493, Bairro Vila Jacob Brod. Pedido de providência nº 1359/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública dos 4 (quatro) postes localizados na Rua Dr. Félix Antônio Caputo (localizada em frente ao Macro Atacado Treichel), próximo ao número 517, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1360/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto em frente a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, com endereço situado na Avenida Fernando Osório, nº 300, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1361/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento e limpeza de valetas em toda extensão da Rua Direitos Humanos, localizada no Navegantes III. Pedido de providência nº 1379/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja efetuado o roçamento de mato nas calçadas localizadas na Rua Almirante Barroso, esquina Rua Dr. Urbano Garcia, no Centro. Pedido de providência nº 1380/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja feito um estudo técnico de possibilidade de uma instalação de um semáforo entre as ruas General Neto e Marcílio Dias &#8211; Centro. Pedido de providência nº 1381/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de (2) lâmpadas na Rua Eduardo da Silva Lopes, especial ao n° 229, passando a Agropecuária Brod &#8211; Três Vendas Pedido de providência nº 1382/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lampadas na Rua Siqueira Campo, n° 611 &#8211; Fragata. Indicação nº 1383/2019, do vereador Éder Blank, propõe que seja enviado expediente a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando estudos técnicos no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na Rua 7 em toda a extensão &#8211; Vasco Pires &#8211; bairro Areal. Pedido de providência nº 1384/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, uma solicitação de uma implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos e pintura de meio-fio amarela na Rua Quinze de Novembro, n° 809 &#8211; Centro. Pedido de providência nº 1385/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto do cano quebrado e limpeza das valetas com os canecos na Rua Abrilino Ferreira Cardoso nas proximidades dos n° 1465 em frente ao Açougue da rua (n°1486) &#8211; Sitio Floresta, Três Vendas.&nbsp; </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)