Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO BLOCO CARNAVALESCO LADO NORTE, PELO DESFILE REALIZADO NO DIA 05/03/19, NA RUA SANTA CLARA, TRAZENDO ENTRETENIMENTO AOS FOLIÕES DO BAIRRO TRÊS VENDAS.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO BLOCO CARNAVALESCO LADO NORTE, PELO DESFILE REALIZADO NO DIA 05/03/19, NA RUA SANTA CLARA, TRAZENDO ENTRETENIMENTO AOS FOLIÕES DO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SMED), O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA SABER PORQUE A OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) VASCO PIRES ESTÁ PARALISADA HÁ MAIS DE 07 (SETE) MESES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SMED), O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA SABER PORQUE A OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) VASCO PIRES ESTÁ PARALISADA HÁ MAIS DE 07 (SETE) MESES.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS VALORES APLICADOS EM POLÍTICAS AGRÍCOLAS NOS ANOS DE 2017 E 2018 CORRESPONDERAM À 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO TOTAL DO MUNICÍPIO PREVISTO PARA OS RESPECTIVOS ANOS? EM QUAIS PROJETOS FORAM APLICADOS ESSES VALORES? 2. EM 2019 SERÁ APLICADO 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO TOTAL DO MUNICÍPIO EM POLÍTICAS AGRÍCOLAS? EM QUAIS PROJETOS SERÃO APLICADOS ESSES VALORES?

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS VALORES APLICADOS EM POLÍTICAS AGRÍCOLAS NOS ANOS DE 2017 E 2018 CORRESPONDERAM À 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO TOTAL DO MUNICÍPIO PREVISTO PARA OS RESPECTIVOS ANOS? EM QUAIS PROJETOS FORAM APLICADOS ESSES VALORES? 2. EM 2019 SERÁ APLICADO 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO TOTAL DO MUNICÍPIO EM POLÍTICAS AGRÍCOLAS? EM QUAIS PROJETOS SERÃO APLICADOS ESSES VALORES?

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.673/2001, QUE DECLAROU ZONA DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS AS RAIAS INTERNA E EXTERNA DO JOCKEY CLUB DE PELOTAS E ESTABELECE LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE USO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.673/2001, QUE DECLAROU ZONA DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS AS RAIAS INTERNA E EXTERNA DO JOCKEY CLUB DE PELOTAS E ESTABELECE LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE USO.