Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

APRESENTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP – SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO FRAGATA E PARTE DA VILA GOTUZZO, QUE VEM SOFRENDO JÁ A CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O FORNECIMENTO É INTERROMPIDO DURANTE TODO O DIA, JÁ NO INÍCIO DA MANHÃ, RETORNANDO AS VEZES SOMENTE A PARTIR DAS 21 OU 22 HORAS .

APRESENTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP – SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO FRAGATA E PARTE DA VILA GOTUZZO, QUE VEM SOFRENDO JÁ A CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O FORNECIMENTO É INTERROMPIDO DURANTE TODO O DIA, JÁ NO INÍCIO DA MANHÃ, RETORNANDO AS VEZES SOMENTE A PARTIR DAS 21 OU 22 HORAS .

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 06/2019 E SEU SUBSTITUTIVO GLOBAL, CHAMADOS DE ''REFORMA'' DA PREVIDÊNCIA

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PEC 06/2019 E SEU SUBSTITUTIVO GLOBAL, CHAMADOS DE ''REFORMA'' DA PREVIDÊNCIA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: EM PELOTAS, ATUALMENTE, QUAL O PRAZO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGIA, NEUROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OFTALMOLOGIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: EM PELOTAS, ATUALMENTE, QUAL O PRAZO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGIA, NEUROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OFTALMOLOGIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SHRF: QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO PARA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES (BAIRRO AREAL), QUE POSSUIA PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA O ANO DE 2018? QUAL A ATUAL PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES (BAIRRO AREAL)?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SHRF: QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO PARA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES (BAIRRO AREAL), QUE POSSUIA PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA O ANO DE 2018? QUAL A ATUAL PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES (BAIRRO AREAL)?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI: EXISTE ALGUM PROJETO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA, QUE CAUSAM ALAGAMENTOS NA RUA RIO BRANCO - LOTEAMENTO CLARA NUNES, BAIRRO AREAL. CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA O DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DO PROJETO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI: EXISTE ALGUM PROJETO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA, QUE CAUSAM ALAGAMENTOS NA RUA RIO BRANCO - LOTEAMENTO CLARA NUNES, BAIRRO AREAL. CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA O DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DO PROJETO?

REQUER QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - QUAL A SITUAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 80 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E AINDA, DAS VAGAS QUE VIEREM A EXISTIR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº173/2017, O QUAL, POR SUA VEZ, NÃO TEM MOVIMENTAÇÕES DESDE 26/11/2018, CONFORME EDITAL Nº 277/2018 (RESULTADO OFICIAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA)? - EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REALIZAR O CHAMAMENTO DOS APROVADOS, AINDA QUE EM TURMAS REDUZIDAS? - HÁ POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO PARA DEBATER E EXPOR O POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO AOS APROVADOS NO CERTAME?

REQUER QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - QUAL A SITUAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 80 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E AINDA, DAS VAGAS QUE VIEREM A EXISTIR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº173/2017, O QUAL, POR SUA VEZ, NÃO TEM MOVIMENTAÇÕES DESDE 26/11/2018, CONFORME EDITAL Nº 277/2018 (RESULTADO OFICIAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA)? - EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REALIZAR O CHAMAMENTO DOS APROVADOS, AINDA QUE EM TURMAS REDUZIDAS? - HÁ POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO PARA DEBATER E EXPOR O POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO AOS APROVADOS NO CERTAME?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (SMS): EM QUAIS UBS DO MUNICÍPIO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO AINDA É REALIZADA VIA DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS VIA TELEFONE E/OU INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (SMS): EM QUAIS UBS DO MUNICÍPIO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO AINDA É REALIZADA VIA DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS VIA TELEFONE E/OU INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO?

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.