Ata nº 028/2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1707/2019, do vereador Marcos Ferreira e outros, institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas a Comissão Especial Mista para discutir os problemas dos funcionários da rede municipal de educação.
Justificativa de Ausência nº 1673/2019, do vereador Roger Ney, justifica ausência nas atividades legislativas do dia 20 de Março de 2019.
Projeto de Lei nº 1741/2019, da Mesa diretora, institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1663/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP para que sejam feitos reparos definitivos na rede de água das adutoras que fornecem água para todo o Fragata e Vila Gotuzzo.
Pedido de providência nº 1664/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feita limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Cipriano Mascarenhas, frente ao nº 394, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1665/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja imediatamente providenciado com a maior urgência desentupir os bueiros, retirar entulhos e fazer capina em toda a extensão da Euzébio de Queiroz na Vila Castilho.
Pedido de providência nº 1666/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja imediatamente providenciado, com a maior urgência desentupir os bueiros em toda a extensão da Rua 24 no bairro Dunas Areal.
Pedido de providência nº 1667/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja imediatamente providenciado, com a maior urgência uma tampa no bueiro da Rua Florêncio Carvalho Barbosa, esquina com Alexandre de Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1668/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para SQA – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, para que seja feita a poda de árvores na Rua General Marinho da Silva, em frente aos nº 512 e 530, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1669/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Águas, para tomar providências em relação ao vazamento de água potável na Rua Evaristo Veiga, esquina Rua Januário Coelho, frente ao nº 380, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1679/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, expediente solicitando a reposição de lâmpadas na Av. Pinheiro Machado, 1241 (esquina Almirante Landim).
Pedido de providência nº 1680/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), expediente solicitando reposição de lâmpadas e colocação de calçamento, além de patrolamento e recolhimento de entulhos na Rua Juvenal Müller, 295.
Pedido de providência nº 1681/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando a instalação de uma praça de recreação infantil no pátio da Escola João da Silva Silveira, no Monte Bonito, 9º Distrito da Colônia (Av. Principal, 100).
Pedido de providência nº 1682/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal – Secretaria de Desenvolvimento Rural, expediente solicitando um quebra-molas em frente a Escola Elizabeth Romano e um na Escola Garibaldi – próximo ao posto e subprefeitura.
Pedido de providência nº 1683/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Transporte e Trânsito solicitando um abrigo de ônibus na Rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina Carmem Miranda, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 1692/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja imediatamente providenciado, com a maior urgência uma solução para a Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, adjacências do nº 1975, na Vila dos Tocos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1693/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMO – Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparo no asfalto da Rua Caetano Gottuzzo, em frente nº 363, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1694/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos providencie tampa de bueiros na R. Sen. Rivadávia Corrêa, em frente ao n° 74 – Padre Reus.
Pedido de providência nº 1695/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie o calçamento (bloquetes) em toda a extensão da R. Sen. Rivadávia Corrêa – Padre Reus.
Pedido de providência nº 1696/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento na extensão da estrada da Colônia Santa Silvana – 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1699/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na R. Dr. Bezerra de Menezes, em frente ao n° 273 – Py Crespo.
Pedido de providência nº 1700/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Av. Pinheiro Machado, em frente ao nº 754, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1702/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Av. Pinheiro Machado, em frente ao nº 717, Escola Betel, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1704/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI para que seja imediatamente providenciado, com a maior urgência limpeza de valeta, capina e retirada de entulhos e lixo na Rua General Vitorino, ao lado do nº 425, no Fragata.
Pedido de providência nº 1709/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja imediatamente providenciado, com a maior urgência desentupir esgoto da Rua Andrade Neves, em frente ao nº 1262 entre Telles e D. Pedro II, Centro.
Pedido de providência nº 1711/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Olavo Rolim de Moura, em frente ao nº 193, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 1712/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI para que seja imediatamente e providenciado, com a maior urgência limpeza, capina e retirada de entulhos, em toda a extensão do bairro Liberdade, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1717/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência ao SANEP – Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas: Solicita-se estudo técnico para elaboração de projeto de drenagem das águas da chuva na Rua Juvenal Silveira da Silva – Bairro Fragata/Padre Reus.
Pedido de providência nº 1721/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas de (5) na Travessa Professora Dulce Boeckel de Oliveira Motta, a partir do n°172 – Fragata.
Pedido de providência nº 1727/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para a Secretaria Municipal de Gestão de Cidade e Mobilidade – SGCMU, para requerer que envie fiscalização nas obras de um residencial que está sendo construído no Loteamento Paineiras, que está criando problemas aos moradores do local.
