SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Ata nº 029/2019. Protocolo nº 1703/2019 &#8211; Ofício nº 0115/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1068/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações referentes à composição do deficit orçamentário do município. Projeto de Lei nº 1743/2019, do vereador José Paulo Benemann, dispõe sobre tempo de espera para o atendimento ao público na concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica no município de pelotas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1779/2019, do vereador Marcos Ferreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação pessoal com foto aos acompanhantes de pacientes que adentrarem nos hospitais e instituições de saúde (Pronto Socorro, UBAI, UPA e UBS) na cidade de Pelotas/RS. Projeto de Decreto Legislativo nº 1803/2019, do vereador Marcos Ferreira, dá do nome do Sr. Will Robenson Albernaz Barros à Rua Quinze da Vila Pestano do Bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1733/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para a Secretaria Municipal de Gestão de Cidade e Mobilidade &#8211; SGCMU, para requerer que envie fiscalização no terreno baldio na Av. Duque de Caxias, ao lado do nº 686 (Condomínio Farroupilha) próximo a Igreja, onde à noite, várias pessoas se juntam para consumirem drogas. Pedido de providência nº 1734/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura &#8211; SSUI, para que seja providenciada limpeza, capina e retirada de entulhos, ao redor da Escola Visconde de Souza Soares na Rua Jornalista Waldemar Coufal, nº 191 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 1737/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural a solicitação de roçadas e patrolamento em toda a extensão da Colônia La Cantiní &#8211; 3° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 1751/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida capina e roçado em toda extensão das ruas Barra do Ribeiro e Tapes, no Laranjal. Pedido de providência nº 1755/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura das faixas de segurança, ao longo da Rua Baldomero Trápaga &#8211; Bairro Fátima. Pedido de providência nº 1769/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência para que faça uma emenda ao parágrafo 1º da Lei 5215/06, incluindo o parágrafo 2º, na lei que disciplina o benefício de passe livre às pessoas portadoras de deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos. Pedido de providência nº 1771/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 302, na Rua Professor Carlos Henrique Nogueira, no bairro Novo Mundo/Centro. Pedido de providência nº 1772/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua General Telles, em frente aos números 865 e 869, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1777/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o presente pedido de providências: o Colégio Municipal de Ensino Fundamental Dr. Brum de Azeredo necessita de dedetização, uma vez que está infestado de mosquitos e outros insetos. Pedido de providência nº 1781/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua Clio Fiori Druck, no trecho compreendido entre as Avenidas Fernando Osório e Zeferino Costa, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1782/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Avenida Zeferino Costa, de modo especial em frente aos imóveis nº 3892 e 3944, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1783/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja realizada a poda de árvores em todas as ruas da Vila Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1789/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e roçado na Estrada do Moinho na Colônia Santa Silvana, 6º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 1790/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento da estrada &#8220;Federeca&#8221; com início nas proximidades da Empresa Harms até o Salão Primos na Colônia Aliança, 4º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 1795/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Transporte e Trânsito, pedido de um estudo de possibilidade de um quebra-molas nas mediações da R. Dr. Francisco Ferreira Veloso n° 951/959 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1799/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de resto de móveis localizados quase sobre o leito da via, da Rua Mário Peiruque (próximo a caixa d'água), na Bom Jesus, Bairro Areal. Pedido de providência nº 1800/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Transporte e Trânsito a implantação de cobertura para usuários do transporte coletivo no ponto situado na Rua 13, Vila Princesa. Pedido de providência nº 1801/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de valetas nas ruas Sete, Quatorze e Avenida Quatro, Vila Princesa. Pedido de providência nº 1802/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento das ruas Sete, Quatorze e Avenida 7, Vila Princesa. Pedido de providência nº 1804/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP a limpeza do canal localizado na Avenida Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua João Carlos Cortelari e a BR 392 (em frente ao CTG Thomaz Luiz Osório), no bairro Fragata. Pedido de providência nº 1805/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer um abrigo de ônibus na Estrada da Santa Silvana (Estrada Costa do Arroio Grande) em frente a Comunidade Quilombola, localizado na Colônia Aliança, 4º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 1806/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento, patrolamento e a limpeza urbana na Rua Félix da Cunha, entre as ruas João Manoel e Barão de Mauá &#8211; Centro. Pedido de providência nº 1807/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo aos números 1390 e 1470 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1812/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e Vigilância Sanitária, o pedido de providência para que seja efetuada a fiscalização da pulverização aérea que está ocorrendo em área residencial, no Laranjal. Pedido de providência nº 1813/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando análise de risco sobre possibilidade de queda de árvores no endereço Rua Justino Sereno Ribeiro, entre os números 247 e 289, no bairro Umuharama/Areal. Pedido de providência nº 1814/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçado em toda extensão da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 1815/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado pedido de providência a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito &#8211; STT, solicitando que o primeiro ônibus com saída do Laranjal seja antecipado para as 5h30min da manhã.&nbsp;&nbsp; <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)