Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requerimento nº 1746 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DA CÂMARA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO POPULAR DO DIA 20/03/2019 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA – CTMR, UM DOS EMPREENDIMENTOS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE PELOTAS. - - PROPÕE QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DA CÂMARA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO POPULAR DO DIA 20/03/2019 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA – CTMR, UM DOS EMPREENDIMENTOS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Requerimento nº 1747 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DA CÂMARA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ DO DIA 20/03/2019 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA – CTMR, UM DOS EMPREENDIMENTOS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE PELOTAS. - - PROPÕE QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DA CÂMARA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ DO DIA 20/03/2019 EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA – CTMR, UM DOS EMPREENDIMENTOS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Pedido de Informações nº 1756 de 2019
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A, NA PESSOA DO SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA NOVE NO BAIRRO NAVEGANTES IIL, QUE CONSTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A RUA 7 . - - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A, NA PESSOA DO SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA NOVE NO BAIRRO NAVEGANTES LL, QUE CONSTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A RUA 7 .
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
Pedido de Informações nº 1762 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: QUAIS OS NOMES E RESPECTIVAS UBS'S DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COMPLEMENTO SALARIAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR PERMANECEREM 8HS POR DIA DENTRO DA UBS? - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: QUAIS OS NOMES E RESPECTIVAS UBS'S DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COMPLEMENTO SALARIAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR PERMANECEREM 8HS POR DIA DENTRO DA UBS?
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Aprovado por Unanimidade |
5 |
Requerimento nº 1765 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA". - - SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA".
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Aprovado por Unanimidade |
6 |
PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 NA ARQUIDIOCESE, NO DIA 17/04/2019 ÀS 19:00H. - - PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 NA ARQUIDIOCESE, NO DIA 17/04/2019 ÀS 19:00H.
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Retirado da Ordem do Dia Retirado a pedido do autor. |
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7 |
Requerimento nº 1853 de 2019
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ''REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC06/2019'', A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MARÇO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM ENDEREÇO SITUADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 207, CENTRO, PELOTAS, RS - - PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ''REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC06/2019'', A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MARÇO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM ENDEREÇO SITUADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 207, CENTRO, PELOTAS, RS
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Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9034 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 9034
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSIMAR ROSADO DA SILVA TAVARES” À PRAÇA SITUADA NA COHAB TABLADA II, BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS. - - DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSIMAR ROSADO DA SILVA TAVARES” À PRAÇA SITUADA NA COHAB TABLADA II, BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 803 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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CRIA O CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.
- - ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA AS MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À PREFEITURA. - - DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA AS MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À PREFEITURA.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |