Matérias da Ordem do Dia (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ATRAVÉS DE PLACA - DURANTE SESSÃO PLENÁRIA NESTE LEGISLATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DESDE ANO -, AOS SENHORES, CELESTINO JESUS LOPES (MOTORISTA) E VANDERLEI MACHADO DE BARROS (COBRADOR) AMBOS FOI OS HERÓIS DO DIA POR SOCORRER GRÁVIDA DIANTE DA SITUAÇÃO, O MOTORISTA PRIORIZOU O SOCORRO E ACELEROU, SEM PARAR NOS PONTOS, ATÉ O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE PAULA .

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ATRAVÉS DE PLACA - DURANTE SESSÃO PLENÁRIA NESTE LEGISLATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DESDE ANO -, AOS SENHORES, CELESTINO JESUS LOPES (MOTORISTA) E VANDERLEI MACHADO DE BARROS (COBRADOR) AMBOS FOI OS HERÓIS DO DIA POR SOCORRER GRÁVIDA DIANTE DA SITUAÇÃO, O MOTORISTA PRIORIZOU O SOCORRO E ACELEROU, SEM PARAR NOS PONTOS, ATÉ O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE PAULA .

PROPÕES QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕES QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. CLOTILDE CONCEIÇÃO VICTÓRIA (SECRETÁRIA DE GOVERNO), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. CLOTILDE CONCEIÇÃO VICTÓRIA (SECRETÁRIA DE GOVERNO), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DA CIDADE DE PELOTAS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, A QUAL TERÁ COMO TEMA “A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA”, CUJA DATA SUGERE- SE 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10H.

PROPÕE EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DA CIDADE DE PELOTAS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, A QUAL TERÁ COMO TEMA “A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA”, CUJA DATA SUGERE- SE 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10H.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA À ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA, MOÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA À ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA, MOÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. UBIRAJARA LEAL (SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. UBIRAJARA LEAL (SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO OSÓRIO GARCIA CAMPOS (SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO OSÓRIO GARCIA CAMPOS (SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ABORDARÁ A CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STT: QUAIS SÃO OS HORÁRIOS SEMANAIS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, TANTO NO SENTIDO CENTRO- BAIRRO, QUANTO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO? SOLICITAMOS AS PLANILHAS DE HORÁRIO DETALHADAS. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PASSAGEIROS EM CADA UM DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, TANTO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, QUANTO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO? SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS. HOUVE AUMENTO DA FROTA/HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, DURANTE OS ÚLTIMOS DEZ ANOS? SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS PARA FINS DE COMPARAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STT: QUAIS SÃO OS HORÁRIOS SEMANAIS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, TANTO NO SENTIDO CENTRO- BAIRRO, QUANTO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO? SOLICITAMOS AS PLANILHAS DE HORÁRIO DETALHADAS. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PASSAGEIROS EM CADA UM DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, TANTO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, QUANTO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO? SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS. HOUVE AUMENTO DA FROTA/HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, DURANTE OS ÚLTIMOS DEZ ANOS? SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS PARA FINS DE COMPARAÇÃO.

CRIA O CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.

ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA AS MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA AS MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À PREFEITURA.

PROPÕEM A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA TRATAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, APOSENTADOS E ESTUDANTES.

PROPÕEM A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA TRATAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, APOSENTADOS E ESTUDANTES.

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO AMPARHO, ALUSIVA AOS 10 ANOS QUE COMPLETOU EM 19/02/2019, PORQUE E UMA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS AUTISTAS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE A ESTA CAUSA. PARA QUE POSSA SER ENTREGUE NO DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NO DIA 1º DE ABRIL PRÓXIMO CORRENTE, AS 9:00 H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA .

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO AMPARHO, ALUSIVA AOS 10 ANOS QUE COMPLETOU EM 19/02/2019, PORQUE E UMA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS AUTISTAS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE A ESTA CAUSA. PARA QUE POSSA SER ENTREGUE NO DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NO DIA 1º DE ABRIL PRÓXIMO CORRENTE, AS 9:00 H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA .

DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSIMAR ROSADO DA SILVA TAVARES” À PRAÇA SITUADA NA COHAB TABLADA II, BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSIMAR ROSADO DA SILVA TAVARES” À PRAÇA SITUADA NA COHAB TABLADA II, BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS.