SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 032/2019. Projeto de Lei nº 1970/2019, do vereador José Sizenando, determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município. Protocolo nº 1978/2019 &#8211; Ofício nº 0116/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1369/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações referentes à construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vasco Pires. Protocolo nº 1980/2019 &#8211; Ofício nº 020/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1455/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações referentes à construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vasco Pires. Protocolo nº 1981/2019 &#8211; Ofício nº 0121/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1378/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Zilda Bürkle, a qual solicita informações sobre os valores aplicados em Políticas Agrícolas. Protocolo nº 1982/2019 &#8211; Ofício nº 122/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1722/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações sobre o Concurso Público para a Guarda Municipal. Projeto de Lei nº 1983/2019, do vereador Marcus Cuinha, dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas municipais. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1928/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São José, de modo especial em frente ao imóvel nº 94, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1929/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura da faixa de segurança na Avenida Fernando Osório, em frente ao Banrisul, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1932/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), limpeza e roçado em toda extensão da Av. Dr. Albuquerque de Barros, bairro Centro. Pedido de providência nº 1933/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Augusto de Medeiros dos Anjos, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1934/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua José Nelcimar Larroque, bairro Areal. Pedido de providência nº 1947/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando roçado, retirada de entulhos e limpeza geral das vias Av.Theodoro Muller, Av. Pinheiro Machado e Av Cidade de Lisboa, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 1948/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a limpeza geral, capina, roçado e patrolamento em todo o Sitio Floresta, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 1950/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja imediatamente providenciada a limpeza e retirada de entulhos em frente ao Condomínio Haraganos, Bom Jesus &#8211; Areal. Pedido de providência nº 1951/2019, da vereadora Zilda Bürkle, solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural &#8211; SDR, que institua e realize anualmente, no mês de julho, a Festa Municipal do Colono. Pedido de providência nº 1962/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento, patrolamento e a limpeza de valetas na Rua Elvin Fetter, (Ilha da Pascoa) &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1963/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental solicitando a poda de árvores no entrocamento das Avenidas Juscelino Kubitschek esquina Bento Gonçalves. Pedido de providência nº 1964/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental solicitando a poda de árvores da Avenida Bento Gonçalves em toda sua extensão. Pedido de providência nº 1965/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental solicitando a poda de árvores no entrocamento das Avenidas Ferreira Viana e Juscelino Kubitschek. Pedido de providência nº 1968/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a manutenção de proteção do Canalete da Rua General Argolo esquina Santa Cruz, Centro. Pedido de providência nº 1969/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura a manutenção de proteção do Canalete da Rua General Argolo esquina Santa Cruz, Centro. Pedido de providência nº 1971/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência solicitando a limpeza geral, bem como de bueiros e galerias da Rua Alberto Pasqualini, na quadra entre a Rua Anchieta e Av. Juscelino K. de Oliveira. Pedido de providência nº 1972/2019, do vereador José Sizenando, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência solicitando a recuperação da via da Rua Alberto Pasqualini, na quadra entre a Rua Anchieta e Av. Juscelino K. de Oliveira. Pedido de providência nº 1973/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na R. Dr. Mario Menegheti em frente do n° 1726 &#8211; Porto. Pedido de providência nº 1974/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Est. Rincão da Cruz, 6470, BL B, após o Sétimo Distrito, especial a frete da residência do Sr. Marcio Riemer, 8° Distrito. Pedido de providência nº 1975/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Reverendo Alfredo Simon, especial a frente do n° 325 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1976/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas no Passeio 4, especial ao n° 169, Navegantes Um &#8211; Porto. Pedido de providência nº 1977/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie limpeza e roçadas em toda a extensão na Rua Reverendo Alfredo Simon &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1987/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento intertravado da Rua Dona Darci Vargas, esquina Rua Mário Requião Oliveira &#8211; Navegantes ll. Pedido de providência nº 1988/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura da ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Lázaro Zamenhof defronte ao nº 614, bem como instalação de placa de sinalização indicando o quebra-molas &#8211; Navegantes ll. Pedido de providência nº 1989/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, solicitando o conserto do cano onde há um vazamento de água potável próximo ao número 459, na Vila Governaço, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 1993/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 60 e 111, na Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 1994/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão, da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 1995/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, o presente Pedido de Providência: confeccionar cartazes e afixionar em todos serviços públicos da área de saúde, na cidade de Pelotas, como por exemplo, UBS&#180;S, CAPS&#180;s, UPA, que o canal para recebimento de denúncias dos serviços de saúde é a Ouvidoria Municipal de Saúde, localizada na Rua Lobo da Costa, nº 1764, sala 101, com horário de funcionamento das 11 às 17 horas ou pelo telefone (53) 3284 7709. Informando também que será gerado um número de protocolo pelo sistema onde o usuário poderá ser informado do andamento do processo, com o número do mesmo.&nbsp;&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)