Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUANTOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÃO ATUANDO NA EMEI BERNARDO DE SOUZA?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUANTOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÃO ATUANDO NA EMEI BERNARDO DE SOUZA?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DE REPOSTAS ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS COM A PREFEITA E MEMBROS DA DESTA SECRETARIA, OCORRIDA NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2019. - FALTA DE MEDICAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - ATRASO NOS RESULTADOS DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS. - MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATUALMENTE FEITA POR ORDEM DE CHEGADA EM FILAS, QUE SE FORMAM AINDA NA MADRUGADA, CAUSANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS A POPULAÇÃO PELOTENSE. - FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E DEMORA EXCESSIVA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS. - DEMORA EXCESSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES. - DEMORA EXCESSIVA PARA TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. - FALTA DE LEITOS NAS MATERNIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DE REPOSTAS ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS COM A PREFEITA E MEMBROS DA DESTA SECRETARIA, OCORRIDA NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2019. - FALTA DE MEDICAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - ATRASO NOS RESULTADOS DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS. - MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATUALMENTE FEITA POR ORDEM DE CHEGADA EM FILAS, QUE SE FORMAM AINDA NA MADRUGADA, CAUSANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS A POPULAÇÃO PELOTENSE. - FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E DEMORA EXCESSIVA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS. - DEMORA EXCESSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES. - DEMORA EXCESSIVA PARA TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. - FALTA DE LEITOS NAS MATERNIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: HÁ VERBA FEDERAL ESPECÍFICA PARA O CENTRO DE AUTISMO? EM CASO AFIRMATIVO: QUAL É A VERBA? QUAL O VALOR? QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, INVESTE NO CENTRO DE AUTISMO DESDE SUA CRIAÇÃO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: HÁ VERBA FEDERAL ESPECÍFICA PARA O CENTRO DE AUTISMO? EM CASO AFIRMATIVO: QUAL É A VERBA? QUAL O VALOR? QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, INVESTE NO CENTRO DE AUTISMO DESDE SUA CRIAÇÃO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUANTOS PROFESSORES ESTÃO CEDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS? QUANTAS HORAS AULA CUMPREM ESSES PROFESSORES NAS ESCOLAS ESPECIAIS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA. QUAIS SÃO AS ESCOLAS ESPECIAIS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUANTOS PROFESSORES ESTÃO CEDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS? QUANTAS HORAS AULA CUMPREM ESSES PROFESSORES NAS ESCOLAS ESPECIAIS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA. QUAIS SÃO AS ESCOLAS ESPECIAIS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO, EM RECURSOS PRÓPRIOS, NAS ESCOLAS ESPECIAIS? SEM CONTABILIZAR OS PROFESSORES CEDIDOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO, EM RECURSOS PRÓPRIOS, NAS ESCOLAS ESPECIAIS? SEM CONTABILIZAR OS PROFESSORES CEDIDOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUAL O MONTANTE DAS VERBAS A SEREM REPASSADAS PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS EM PELOTAS? HÁ DENUNCIAS DE QUE O REPASSE DAS VERBAS FEDERAIS TEM CHEGADO ATRASADO (AO INVÉS DE ENTRAR NO 5° DIA ÚTIL DO MÊS, TEM ENTRADO DIA 10 E ATÉ 15). QUAIS AS RAZÕES DESSES ATRASOS? HÁ, AINDA, DENUNCIAS DE DIMINUIÇÃO DAS VERBAS PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS, QUAIS AS RAZÕES PARA ESSAS DIMINUIÇÕES?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUAL O MONTANTE DAS VERBAS A SEREM REPASSADAS PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS EM PELOTAS? HÁ DENUNCIAS DE QUE O REPASSE DAS VERBAS FEDERAIS TEM CHEGADO ATRASADO (AO INVÉS DE ENTRAR NO 5° DIA ÚTIL DO MÊS, TEM ENTRADO DIA 10 E ATÉ 15). QUAIS AS RAZÕES DESSES ATRASOS? HÁ, AINDA, DENUNCIAS DE DIMINUIÇÃO DAS VERBAS PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS, QUAIS AS RAZÕES PARA ESSAS DIMINUIÇÕES?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SARH: QUANTOS CARGOS DE CHEFIA EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? DESTES, QUANTOS SÃO OCUPADOS POR MULHERES?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SARH: QUANTOS CARGOS DE CHEFIA EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? DESTES, QUANTOS SÃO OCUPADOS POR MULHERES?

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CABEAMENTOS INSTALADOS NO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CABEAMENTOS INSTALADOS NO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DO NOME DA SRA. ILKA ALBERNAZ BARROS À RUA DEZESSETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ DO NOME DA SRA. ILKA ALBERNAZ BARROS À RUA DEZESSETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.