Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção nº 2184 de 2019
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO QUE , JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ABERGS, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS OFICIAIS E PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES, QUE VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHORES PARLAMENTARES, APOIO PARA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS 300 (TREZENTOS) CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, BEM COMO OS EXCEDENTES APROVADOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR O EFETIVO DO CBMRS, QUE HOJE SE ENCONTRA COM UM DEFICIT DE APROXIMADAMENTE 860 (OITOCENTOS E SESSENTA) SOLDADOS. - - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO QUE , JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ABERGS, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS OFICIAIS E PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES, QUE VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHORES PARLAMENTARES, APOIO PARA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS 300 (TREZENTOS) CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, BEM COMO OS EXCEDENTES APROVADOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR O EFETIVO DO CBMRS, QUE HOJE SE ENCONTRA COM UM DEFICIT DE APROXIMADAMENTE 860 (OITOCENTOS E SESSENTA) SOLDADOS.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Requerimento nº 2169 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PÚBLICA, QUE TERÁ COMO MOTE: A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS; OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS ESCOLARES; AS OBRAS DE MELHORIAS INACABADAS; TRABALHADORES TERCEIRIZADOS; CONCURSO PÚBLICO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10HS, NO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
- - SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PÚBLICA, QUE TERÁ COMO MOTE: A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS; OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS ESCOLARES; AS OBRAS DE MELHORIAS INACABADAS; TRABALHADORES TERCEIRIZADOS; CONCURSO PÚBLICO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10HS, NO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Pedido de Informações nº 2197 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE SEJA FEITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, QUAL O PAPEL DA REFERIDA SECRETARIA FRENTE A ORGANIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, NOS PÁTIOS INTERNOS E NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. - - PROPÕE QUE SEJA FEITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, QUAL O PAPEL DA REFERIDA SECRETARIA FRENTE A ORGANIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, NOS PÁTIOS INTERNOS E NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
PROPÕE QUE SEJA FEITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDT, DISPONIBILIZE CÓPIA DO REGULAMENTO INTERNO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL . - - PROPÕE QUE SEJA FEITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDT, DISPONIBILIZE CÓPIA DO REGULAMENTO INTERNO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL .
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Aprovado por Unanimidade |
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5 |
Pedido de Informações nº 2199 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE SEJA FEITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDT, QUAL SUA RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÕES, FRENTE AS ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS DE QUALQUER NATUREZA, REALIZADOS NO INTERIOR E NO ENTORNO DO LARGO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. - - PROPÕE QUE SEJA FEITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDT, QUAL SUA RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÕES, FRENTE AS ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS DE QUALQUER NATUREZA, REALIZADOS NO INTERIOR E NO ENTORNO DO LARGO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1296 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – LIGUE 180 EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS. - - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – LIGUE 180 EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito. |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1611 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada da Pauta |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2019
Processo: -
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito. |