SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 042/2012. 

Protocolo nº 1758/2012 – Ofício nº 337/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Obra de infraestrutura urbana na cidade de Pelotas – pavimentação urbana; 

Protocolo nº 1757/2012 – Ofício nº 338/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade implantação e modernização de infraestrutura para esporte e lazer no Município de Pelotas; 

Protocolo nº 1756/2012 – Ofício nº 339/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Obra de infraestrutura visando o desenvolvimento urbano da cidade de Pelotas; 

Protocolo nº 1755/2012 – Ofício nº 340/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Revitalização de praça na cidade de Pelotas RS; 

Protocolo nº 1754/2012 – Ofício nº 341/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Construção de Ginásio de esporte na cidade de Pelotas RS; 

Protocolo nº 1750/2012 – Ofício do Gabinete do Prefeito nº 260/2012, encaminhando parecer da Unidade Gestora de Projetos – UGP , referente ao pedido de providências do vereador Roger Ney; 

Projeto de Lei nº 1748/2012, do vereador Diaroni Santos que Cria a Comissão Municipal de Combate ao Abigeato – COMCA, e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 1749/2012, do vereador Diaroni Santos que Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a aposentados, idosos, portadores de necessidade especial e cidadãos de baixa renda, nas condições que especifica, e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 1764/2012, do vereador Milton Martins que Dispõe sobre a criação do Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas; 

	 

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES: 

Proposição nº 1645/2012, do vereador Eduardo Leite, propõe o envio de expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados visando a inclusão da TV Câmara Pelotas na Rede Legislativa; 

Proposição nº 1769/2012, do vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize ciclo de debates sobre Educação em Pelotas nos dias 03/05; 10/05; 17/05; 24/05; 01/06; 14/06; 28/06/2012 às 14 h.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)