Ata nº 042/2012.
Protocolo nº 1758/2012 – Ofício nº 337/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Obra de infraestrutura urbana na cidade de Pelotas – pavimentação urbana;
Protocolo nº 1757/2012 – Ofício nº 338/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade implantação e modernização de infraestrutura para esporte e lazer no Município de Pelotas;
Protocolo nº 1756/2012 – Ofício nº 339/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Obra de infraestrutura visando o desenvolvimento urbano da cidade de Pelotas;
Protocolo nº 1755/2012 – Ofício nº 340/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Revitalização de praça na cidade de Pelotas RS;
Protocolo nº 1754/2012 – Ofício nº 341/2011, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pelotas e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade Construção de Ginásio de esporte na cidade de Pelotas RS;
Protocolo nº 1750/2012 – Ofício do Gabinete do Prefeito nº 260/2012, encaminhando parecer da Unidade Gestora de Projetos – UGP , referente ao pedido de providências do vereador Roger Ney;
Projeto de Lei nº 1748/2012, do vereador Diaroni Santos que Cria a Comissão Municipal de Combate ao Abigeato – COMCA, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 1749/2012, do vereador Diaroni Santos que Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a aposentados, idosos, portadores de necessidade especial e cidadãos de baixa renda, nas condições que especifica, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 1764/2012, do vereador Milton Martins que Dispõe sobre a criação do Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas;
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
Proposição nº 1645/2012, do vereador Eduardo Leite, propõe o envio de expediente ao Presidente da Câmara dos Deputados visando a inclusão da TV Câmara Pelotas na Rede Legislativa;
Proposição nº 1769/2012, do vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize ciclo de debates sobre Educação em Pelotas nos dias 03/05; 10/05; 17/05; 24/05; 01/06; 14/06; 28/06/2012 às 14 h.
