Ata nº 042/2019.
Justificativa de Ausência nº 2625/2019, do vereador Ivan Duarte, justifica a ausência do vereador Ivan Duarte na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de abril de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que o parlamentar estará em Santana do Livramento, na Câmara Municipal de Vereadores participando de Audiência Pública e reunião de Vereadores que visa tratar sobre Energia Pública/Privada - CEEE E RGE, assunto de interesse da comunidade Pelotense, da Câmara Municipal de Vereadores e de toda a região sul.
Protocolo nº 2643/2019 – Ofício nº 0149/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2003/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre cargos de chefia ocupados por mulheres.
Protocolo nº 2644/2019 – Ofício nº 0144/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1996/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações acerca dos questionamentos apresentados na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas.
Protocolo nº 2645/2019 – Ofício nº 0145/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2395/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres, o qual solicita informações acerca dos empenhos pagos à empresa Labor Serviços de Asseio e Conservação LTDA.
Protocolo nº 2646/2019 – Ofício nº 0146/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2197/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações acerca do papel da SECULT frente a organização e liberação de eventos artísticos e culturais no Mercado Público.
Protocolo nº 2647/2019 – Ofício nº 0147/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2198/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita cópia do regulamento interno dos Permissionários do Mercado Público.
Protocolo nº 2648/2019 – Ofício nº 0148/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2199/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre a responsabilidade da SDETI frente aos eventos e atividades culturais no Mercado Público.
Projeto de Lei nº 2649/2019, Mensagem nº 010/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui a “Semana de orientação de debates dobre Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Pelotas”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2650/2019, Mensagem nº 011/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a denominação do cargo de Agente de Tributos, criado pela Lei Municipal 3.228, de 25 de setembro de 1989, para Auditor Fiscal da Receita Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2651/2019, Mensagem nº012/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o Programa de Regularização Fiscal do ITBI, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2653/2019, do vereador Marcus Cunha, dispõe sobre a fixação em local visível, do resumo da Ementa do Acórdão judicial que determina o tempo de internação nas dependências do Pronto Socorro de Pelotas, em 72 horas para leito clínico e 48 horas para leito de UTI, sob pena de pagamento de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por paciente/dia.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2585/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Transporte e Trânsito, pedido de um estudo de possibilidade de um quebra-molas ou redutor de velocidade nas mediações do sentido final da Av. Sen. Salgado Filho com Fernando Osório e 25 de Julho com Fernando Osório – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2586/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que providencie a requalificação da Rua Cônego Siqueira Canabarro, entre as ruas Conselheiro Brusque e Tenente Lira – Padre Réus.
Pedido de providência nº 2587/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas na Rua 3, em frente do n° 2688, Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2588/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie limpeza e roçadas entre as Ruas Vitorino Patzer e Carmem Miranda na praça do colégio abandonado – Fragata.
Pedido de providência nº 2606/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, semáforo na Av. Duque de Caxias com Av. Cidade de Lisboa.
Pedido de providência nº 2607/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, uma elevada em frente ao Pronto Socorro (PS).
Pedido de providência nº 2608/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, patrolamento na Av. Manoel Antônio Peres, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2613/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação da recuperação do asfalto da Rua Mario Peiruque em toda extensão da via, no bairro Areal.
Indicação nº 2614/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a extensão e implantação de rede de energia elétrica na Av. Adolfo Fetter desde a Rua Jaguarão até a entrada do Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2615/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação da recuperação do calçamento na Rua General Osório entre as ruas Barão de Mauá até a rua Benjamim Constant, no Centro.
Pedido de providência nº 2616/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvore em frente ao número 34, na Rua Marília Poliesti, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2617/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de substituição de lâmpada em frente ao número 200, na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 2618/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de substituição de lâmpada queimada em frente ao número 264, na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 2619/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo de iluminação pública em frente ao número 310, na Praça Benjamin Gastal, bairro Cemitério/Fragata.
Pedido de providência nº 2621/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 362, na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 2631/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada na Av. Senador Joaquim Augusto de Assumpção, em frente ao nº 450, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 2635/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a devida limpeza do canal ao longo da Avenida Mário Menegheti, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 2636/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Fagundes Varela, no trecho entre os n 819 à 1053 – Bairro Areal.
Pedido de providência nº 2638/2019, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transportes e Trânsito, solicitando a colocação de dois elevados com travessia de pedestres na Rua Alberto Rosa.
Pedido de providência nº 2658/2019, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpadas apagadas na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nas proximidades dos números 90 e 800 – Vila Peres.
Pedido de providência nº 2659/2019, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de iluminação pública na Rua Vitor Francisco Ney, nas proximidades do número 654, 674 e no entrocamento da via com a Rua São Luis – Toussaint – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2660/2019, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na Rua Av. Ferreira Viana com Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2663/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito providencie a requalificação da pintura da faixa de segurança na Avenida Theodoro Müller, 2707, esquina Rua Augusto Medeiros dos Anjos, em frente da Ferragem Müller.
Pedido de providência nº 2667/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando recuperação com patrolamento e ensaibramento da Rua Tito Borges, bairro Dunas – Areal.
Pedido de providência nº 2669/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Felisberto Machado Júnior, em toda sua extensão, na Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2670/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Praça de Brinquedos, solicitando a pintura, reparação e conserto da praça da Escola Municipal Dom Francisco de Campos Barreto, no Laranjal.
Pedido de providência nº 2671/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Jorge Possedon, Vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2672/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação da recuperação do asfalto, na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2673/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente a Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja instalado semáforo na Rua Andrade Neves com o cruzamento da Pinto Martins, no Centro.
Pedido de providência nº 2674/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente a Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao reparo do calçamento que está irregular na Rua Frontino Vieira, em toda sua extensão, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2675/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza, retirada de entulhos, patrolamento e ensaibramento na Vila Nova, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2676/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a limpeza e desobstrução das duas bocas de lobo existentes na Rua Carmem Miranda, no cruzamento com Atahualpa Gonçalves Dias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2677/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer cascalhamento na Estrada Costa do Contagem e Estrada Sanga Cerrito Alegre, na Colônia Osório, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2680/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT): colocação de faixa de pedestres na Rua Rafael Mazza (Bairro Areal), em frente à Empresa Santa Maria.
Pedido de providência nº 2682/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento na Estrada Costa do Turuçu, na Colônia Triunfo, no 4º Distrito de Pelotas.
