Matérias da Ordem do Dia (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FLÁVIO MODAFFAR AL ALAM (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO) E O SR. ÉVERTON CRUZ DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ÔNIBUS SANTA CRUZ), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RURAL (FUNCIONAMENTO, LINHAS, ITINERÁRIOS, HORÁRIOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA).

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FLÁVIO MODAFFAR AL ALAM (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO) E O SR. ÉVERTON CRUZ DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ÔNIBUS SANTA CRUZ), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RURAL (FUNCIONAMENTO, LINHAS, ITINERÁRIOS, HORÁRIOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA).

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL FOI A FINALIDADE DADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÀS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, SITUADA NA COLÔNIA ALIANÇA – 4° DISTRITO DE PELOTAS? 2. O LOCAL ESTÁ ABANDONADO? O LOCAL SERÁ REVITALIZADO? 3. A PARTE DE MADEIRA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SUPRACITADA ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES? PODERÁ SER UTILIZADA PELO MUNICÍPIO EM OUTRAS OBRAS?

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL FOI A FINALIDADE DADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÀS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, SITUADA NA COLÔNIA ALIANÇA – 4° DISTRITO DE PELOTAS? 2. O LOCAL ESTÁ ABANDONADO? O LOCAL SERÁ REVITALIZADO? 3. A PARTE DE MADEIRA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SUPRACITADA ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES? PODERÁ SER UTILIZADA PELO MUNICÍPIO EM OUTRAS OBRAS?

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A RUA JOAQUIM VIÊIRA DA CUNHA, SITUADA NO BAIRRO AREAL (CEP 96077-140), CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA? 2. HÁ PREVISÃO DE REQUALIFICAÇÃO OU DA PRÁTICA DE MELHORIAS DA RUA SUPRACITADA? EM QUE DATA OCORRERÁ?

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A RUA JOAQUIM VIÊIRA DA CUNHA, SITUADA NO BAIRRO AREAL (CEP 96077-140), CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA? 2. HÁ PREVISÃO DE REQUALIFICAÇÃO OU DA PRÁTICA DE MELHORIAS DA RUA SUPRACITADA? EM QUE DATA OCORRERÁ?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SMF), O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA SABER QUAL FOI VALOR DA PUBLICAÇÃO FEITA NO JORNAL DIÁRIO POPULAR NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA SOBRE A “BAIRRO DA GENTE” REALIZADO NO SÍTIO FLORESTA, BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SMF), O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA SABER QUAL FOI VALOR DA PUBLICAÇÃO FEITA NO JORNAL DIÁRIO POPULAR NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA SOBRE A “BAIRRO DA GENTE” REALIZADO NO SÍTIO FLORESTA, BAIRRO TRÊS VENDAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA A ANÁLISE DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 004/2019, CUJA DATA SUGERE-SE 02 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA A ANÁLISE DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 004/2019, CUJA DATA SUGERE-SE 02 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE " PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SARH E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP: QUAL A JUSTIFICA PARA A DEMORA NA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EDITAL 173-2017? QUAL A DATA PROVÁVEL PARA A FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS AINDA NÃO CONCLUSAS DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EDITAL 173-2017 E POSTERIOR NOMEAÇÃO DOS APROVADOS? "

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE " PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SARH E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP: QUAL A JUSTIFICA PARA A DEMORA NA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EDITAL 173-2017? QUAL A DATA PROVÁVEL PARA A FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS AINDA NÃO CONCLUSAS DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EDITAL 173-2017 E POSTERIOR NOMEAÇÃO DOS APROVADOS? "

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOTENSE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES NA FORMA A SEGUIR: EXISTE ALGUM TIPO DE INFORMAÇÃO CONTINUADA OFERTADA AOS PROFESSORES E CUIDADORES DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)? COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED, NAS ESCOLAS COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)? POR FIM, SOLICITO O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO PELOTENSE DO HISTÓRICO DOS ALUNOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INFORMANDO A IDADE, SEXO, TEMPO QUE ENCONTRAM-SE INSERIDOS EM TURMAS REGULARES, ESCOLA, NÍVEL DE ESCOLARIDADE, SE POSSUEM ACOMPANHAMENTO DE CUIDADOR E/OU PROFESSOR, SE POSSUI ENTENDIMENTO EM OUTROS ESPAÇOS EXTRACURRICULARES, CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES TITULARES, AUXILIARES E CUIDADORES E CRONOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SMED NAS ESCOLAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOTENSE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES NA FORMA A SEGUIR: EXISTE ALGUM TIPO DE INFORMAÇÃO CONTINUADA OFERTADA AOS PROFESSORES E CUIDADORES DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)? COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED, NAS ESCOLAS COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)? POR FIM, SOLICITO O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO PELOTENSE DO HISTÓRICO DOS ALUNOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INFORMANDO A IDADE, SEXO, TEMPO QUE ENCONTRAM-SE INSERIDOS EM TURMAS REGULARES, ESCOLA, NÍVEL DE ESCOLARIDADE, SE POSSUEM ACOMPANHAMENTO DE CUIDADOR E/OU PROFESSOR, SE POSSUI ENTENDIMENTO EM OUTROS ESPAÇOS EXTRACURRICULARES, CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES TITULARES, AUXILIARES E CUIDADORES E CRONOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SMED NAS ESCOLAS.

DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DO NOME DO SR. WILL ROBENSON ALBERNAZ BARROS À RUA QUINZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ DO NOME DO SR. WILL ROBENSON ALBERNAZ BARROS À RUA QUINZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.