SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Ata nº 050/2019. Protocolo nº 3040/2019 &#8211; Ofício nº 0155/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2652/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações referentes ao custo da publicação &#8220;Bairro da Gente&#8221;, veiculada no Diário Popular do dia 17 de abril de 2019. Protocolo nº 3041/2019 &#8211; Ofício nº 0154/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2531/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre previsão de chamada de Agente de Saúde para a Área 3 da Bom Jesus. Protocolo nº 3043/2019 &#8211; Ofício nº 0151/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2398/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita informações referentes aos alunos de escolas municipais com TEA. Protocolo nº 3044/2019 &#8211; Ofício nº 0150/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2374/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes à possibilidade de expansão do transporte escolar de alunos da rede pública municipal para a zona urbana. Protocolo nº 3045/2019 &#8211; Ofício nº 0140/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2001/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos investimentos em escolas especiais. Projeto de Lei nº 3065/2019, do vereador José Paulo Benemann, Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimento do Município e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 3103/2019, do vereador Marcos Ferreira, dá do nome de Rua das Flores à Rua Cinco, acesso aos residenciais Acácia, Azaleia, Jasmim, Tulipa (Parque Harmonia), do bairro Areal da cidade de Pelotas/RS. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3033/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) &#8211; Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada na Rua Jacob Brod, em frente ao nº 1749, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3034/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a troca de local de uma placa de Estacionamento de 15 minutos na AV. Fernando Osório, nº858, sentido centro bairro, para 10 metros antes no mesmo sentido, na frente do nº 856. Pedido de providência nº 3035/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) &#8211; Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada na Travessa 1 da Rua Cônego Siqueira Canabarro, em frente ao nº 170, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3036/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando reparo com a repintura da faixa de segurança na Rua Carlos Gotuzzo Giacobone com Av. Theodoro Müller. Pedido de providência nº 3037/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; Departamento de Esgoto, para que seja feita limpeza e desobstrução no esgoto da Rua Saturnino Arruda, em frente ao nº 339, no Fragata. Pedido de providência nº 3038/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando o desentupimento e vazamento da rede de esgoto da Rua Maurício Rodrigues, em especial defronte ao nº 367, Cohab Fragata. Pedido de providência nº 3051/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminária em poste de energia elétrica na Avenida Espírito Santo, em frente ao número 2100, Bairro Laranjal. Pedido de providência nº 3056/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas o rebaixamento da Rua dos Trilhos Velhos (Vila Francesa), no trecho compreendido entre as Avenidas Fernando Osório e a Zeferino Costa, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3059/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Romano, em frente do n° 640 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3060/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Geraldo, especial a frete do n° 144 &#8211; Py Crespo. Pedido de providência nº 3061/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Santa Clara, especial a frete do n° 620 &#8211; Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3070/2019, do vereador Enéias Clarindo, solicita a colocação de um espaço de estacionamento para motocicletas em frente à entrada do Hospital Universitário São Francisco de Paula, na Rua Marechal Deodoro, nº 1123, Centro. Pedido de providência nº 3082/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução da rede de esgoto pluvial e a devida limpeza de todas as valetas e canos, capina e roçado no Loteamento Asa Branca, na Travessa 1 da Paulo Zanota da Cruz, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3083/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente aos Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a limpeza, roçado, retirada de entulho e patrolamento em todas as ruas do Loteamento Jaccottet, no Passo do Salso, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3084/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente aos Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a limpeza, roçado, retirada de entulho e patrolamento da Rua João Goyheneix Abrantes, desde a Alexandre Mendonça até a Av. Pinheiro Machado, na Vila Gotuzzo, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3085/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando estudo técnico para a implantação de um quebra-molas ou elevado na Av. Domingos de Almeida, 3150, em frente ao Instituto de Menores de Pelotas, bairro Areal. Pedido de providência nº 3087/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas na Rua 11, em frente do n° 7689, Sitio Floresta &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3088/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Cerrito Alegre, Santa Silvana, 6230 &#8211; AP00020, especial a frete da residência do Sr. Roger Fiss Fiss &#8211; 3° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 3098/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Um, de modo especial em frente ao imóvel nº 294, do Loteamento XV de Julho, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3100/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das Ruas São Miguel e Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3101/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Santo Antônio, de modo especial em frente aos imóveis nº 93, 97 e 102, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3104/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP o conserto do cano da rede de água potável quebrado na Rua Doutor Félix Antônio Caputo, em frente ao imóvel nº 96, na Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3108/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição de luminária na Travessa Cinco da Rua Clio Fiori Druck, número 11, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3109/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição de luminária na Rua Caçapava, 1572, no Laranjal. Pedido de providência nº 3110/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição de luminária na Rua Ernani Osmar Blaas, BL 606, Apto 15, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3111/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, bairro Fragata.<div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)