Matérias do Expediente (49ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2782 de 2019
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 2782
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA. - DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.
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Transferida a discussão preliminar Transferida para a sessão do dia 07/05/2019. |
| 2 |
Mensagem nº 9 de 2019
Processo: 2799/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar Transferida para a sessão do dia 07/05/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2801 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar Transferida para a sessão do dia 07/05/2019. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2825 de 2019
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE. - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
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Transferida a discussão preliminar Transferida para a sessão do dia 07/05/2019. |