Resumo (49ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/05/2019 - 10:00
Encerramento: 02/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Daiane Dias / PSB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 048/2019.

Justificativa de Ausência nº 2932/2019, do vereador Marcus Cunha, justifica a ausência na Sessão Plenária do dia 30/04/2019, tendo em vista que o Parlamentar estará em uma reunião com o Sindicato dos Pesquisadores da EMBRAPA.
Projeto de Lei nº 2945/2019, do vereador Prof. Adinho, dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores nas áreas devidamente reservadas aos trailers no Município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 2946/2019, Mensagem nº 013/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar nas funções de Condutor de Motolância, Condutor de Ambulância, Médico, Rádio Operador e Telefonista Auxiliar de Regulação Médica, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2923/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, tapa-buraco na Av. Cidade de Lisboa esquina Dr. André Dreifus, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2928/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja imediatamente providenciada a limpeza de galerias na Rua Euzébio de Queiroz, nº 544, casa 90, Vila Castilho.
Pedido de providência nº 2929/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para a Secretaria Municipal de Gestão de Cidade e Mobilidade de Pelotas (ASGCM) para que seja feita a fiscalização ao lado do número 70 da Rua 02 da Vila Jaccotet, Passo do Salso, no Fragata, sobre fossas construídas irregularmente.
Pedido de providência nº 2934/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP solicitando o conserto de um vazamento de esgoto na calçada da Av. Cidade de Lisboa, próximo ao número 1098, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2935/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o conserto e manutenção de duas enormes crateras na Av. Cidade de Lisboa, próximo ao número 1098, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2939/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência de iluminação pública na Rua Alberto Rangel, na Cobab 2, em frente ao número 131.
Pedido de providência nº 2941/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Av. Dom Antônio Zattera, em frente ao nº 573, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2942/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de abrigo de ônibus no cruzamento da Av. Ildefonso Simões Lopes com a Travessa Corredor Santa Helena, bairro Sanga Funda, próximo ao Armazém da Baixada.
Pedido de providência nº 2951/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão na Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2952/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação das dependências da Escola Bethel, número 717, na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2953/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 4421, 4481, 4521, 4559, na Rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2954/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 39, na Rua Professor Felisberto Machado Júnior, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2955/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores na Avenida Pinheiro Machado esquina com Avenida Theodoro Müller, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2960/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feito o patrolamento e aterro da Rua 14 do Dunas, rua da Escola Núcleo Habitacional Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2961/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feita a limpeza de galerias na Rua Matheus Gomes Viana, nos arredores do nº 259, na Gotuzzo, bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2782 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 2782
DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.


Obs.: DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.
Transferida a discussão preliminar

Obs.: Transferida para a sessão do dia 07/05/2019.
2 - Mensagem nº 9 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2799
Processo: 2799/2019
INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a discussão preliminar

Obs.: Transferida para a sessão do dia 07/05/2019.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2801 de 2019
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 2801
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a discussão preliminar

Obs.: Transferida para a sessão do dia 07/05/2019.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2825 de 2019
Autores: Roger Ney, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, Marcus Cunha, Prof. Adinho, Reinaldo Elias (Belezinha), Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 2825
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.


Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
Transferida a discussão preliminar

Obs.: Transferida para a sessão do dia 07/05/2019.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2801 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2825 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2782 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 9 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Daiane Dias / PSB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fernanda Miranda / PSOL
    José Paulo Benemann / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 2931 de 2019
    Autores: Fabrício Tavares, Ademar Ornel, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 2931
    MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017.


    Obs.: MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Moção nº 2964 de 2019
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 2964
    PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADO DO ESTADO, SR. EDUARDO LEITE E AO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR, MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA BRIGADA.


    Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADO DO ESTADO, SR. EDUARDO LEITE E AO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR, MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA BRIGADA.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 2995 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 2995
    PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, DO PRESENTE ANO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM A TEMÁTICA "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. REALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A SUB-COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURIDADE SOCIAL DA MULHER"


    Obs.: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, DO PRESENTE ANO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM A TEMÁTICA "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. REALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A SUB-COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURIDADE SOCIAL DA MULHER"
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 2995 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 2964 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 2931 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Conteúdo Multimídia