SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 051/2019. Justificativa de Ausência nº 3148/2019, do vereador Roger Ney, justifica ausência nas atividades legislativas do dia 02 de Maio de 2019. Projeto de Lei nº 3153/2019, do vereador José Paulo Benemann, inclui o pêssego em calda no cardápio da Rede Municipal de Ensino. Emenda nº 3174/2019, da vereadora Fernanda Miranda e outros, suprime o parágrafo único do artigo 1º e acrescenta a alínea "g", no inciso I, e a alínea "a" do Inciso III, do artigo 3º, do Projeto de lei Ordinária, que dispõe sobre a concessão do Adicional Saúde da Família , vantagem destinada exclusivamente aos servidores ativos da Secretaria Municipal de saúde que atuem em Estratégia de Saúde da Família- ESF- Equipe Saúde Bucal- ESB- Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF- ou apoio de Equipe Institucional- EAI, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3121/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Avenida Fernando Osório, de modo especial em frente aos imóveis nº 3.972, 4.065, 4.078, 4.141, 4.283 e 4.461, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3122/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, de modo especial em frente ao imóvel nº 841, na Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3130/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente para a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja imediatamente providenciado ensaibramento em toda a extensão da Rua Siqueira Campos, no Simões Lopes. Pedido de providência nº 3131/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) &#8211; Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feita limpeza e desobstrução de galeria em frente ao nº 363 da Rua Caetano Gotuzzo com Rua Alexandre Mendonça, no Fragata. Pedido de providência nº 3132/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) &#8211; Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada na Rua Sete de Abril entre as ruas Visconde Da Graça e Nossa Senhora Aparecida, no Simões Lopes, Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3133/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando a complementação da acessibilidade na Rua Dr. Frederico Bastos em frente a Escola Nossa Senhora Aparecida. Pedido de providência nº 3135/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas da Rua Reverendo Alfredo Simon, no trecho compreendido entre as Ruas Alcides Soares e Professor Alcides Flores Cabral, no Toussant, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3136/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas e das tubulações da Rua Professor Alcides Flores Cabral, no Toussant, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3137/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas e roçado na Rua Alcindo Guanabara, na Vila Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3138/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas e das tubulações da Rua Alcides Soares, no Toussant, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3139/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua Doutor Romano, de modo especial no trecho compreendido entre a Rua Padre José Maurício até o Cemitério Comunidade São Lucas, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3140/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Santa Clara &#8211; Santa Terezinha, Três Vendas. Pedido de providência nº 3144/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feita a capina e limpeza em todo o redor da Escola E.E.E.F Luiz Carlos Correa da Silva na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, nº 100 &#8211; Guabiroba &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3145/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura municipal de Pelotas, solicitando para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a requalificação em toda a extensão da Rua João Simões Lopes Neto, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3147/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando colocação de um contêiner na Rua Dois, nas proximidades do Condomínio Tabatinga, nº 635 &#8211; Sitio Floresta/Três Vendas. Pedido de providência nº 3149/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpadas apagadas na Av. Ernani Osmar Blass, bloco 202, nas proximidades do apartamento número 01 &#8211; Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 3150/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Av. Félix Antônio Caputo, próximo ao número 505, Jacob Brod &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3151/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o exame de pressão de água na Rua Dr. Benjamin Gastal, próximo ao número 435 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3158/2019, do vereador Éder Blank, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua São Jorge, em frente do n° 626, Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3159/2019, do vereador Éder Blank, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto de lâmpadas queimadas na Rua Sete de Setembro, em frente ao número 26, Imobiliária Oliveira &#8211; Centro. Pedido de providência nº 3160/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Av. Assis Brasil, em frente do n° 605 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3161/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural o cascalhamento e patrolamento na Estrada da Colônia Santa Isabel &#8211; 3° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 3162/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural o cascalhamento e patrolamento no Corredor 38 &#8211; 4° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 3163/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de duas luminárias queimadas na Avenida Ildefonso Simões Lopes, na altura do nº 5070, próximo ao cruzamento com a Estrada dos Maricás, no bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 3173/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): reparo da iluminação pública da R. Irmão Gabino Gerardo, na altura do número 364 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3177/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) &#8211; Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas José Faustine, frente ao nº 260 e Rua Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente a Escola Saldanha da Gama, ambos endereços na Bom Jesus, no bairro Areal.&nbsp;&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)