SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Atas nº 058 e nº 059/2019. Justificativa de Ausência nº 3644/2019, do vereador Marcos Ferreira, justifica a ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Pelotas, no dia 22 de maio do corrente ano, em virtude de na mesma data e horário, encontrar-me em Porto Alegre/RS, cumprindo agenda. Emenda nº 3699/2019, do vereador Marcus Cunha, altera o caput do Artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária , referente a mensagem 27/2019, que inclui o pêssego em calda no cardápio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências Protocolo nº 3706/2019 &#8211; Ofício nº 0165/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Ofício 0164/2019 (prot. Câmara nº 3445/2019), envia resposta ao Protocolo nº 2731/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita a cópia do relatório da análise da água, coletada nos pontos de captação, no período de 2017 a 2019. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3643/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Bezerra de Menezes, Três Vendas. Pedido de providência nº 3649/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas na Rua Dr. Álvaro Batista, em frente ao n° 129, 153, 221 e 303 e Av. Duque de Caxias, entre os n° 495 e 497, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3655/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pavimentação na Av. Fernando Osório, 1970A e 1970B, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3657/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpada na Avenida Duque de Caxias, em frente ao IFSUL, nº 455. Pedido de providência nº 3658/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, retirada de blocos de cimento da ciclovia da Avenida Duque de Caxias, entre a empresa Coca-Cola e o Supermercado Peruzzo. Pedido de providência nº 3661/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Gomes Carneiro, próximo ao número 945 &#8211; Centro. Pedido de providência nº 3662/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando recolhimento de galhos de árvore na Rua São João, esquina Barão de Tramandaí, bairro Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3663/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Osvaldo Barbosa, entre os blocos 209 e 2011, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3664/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura &#8211; SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito &#8211; STT: instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Onofre Peris, lateral do Colégio Augusto Simões Lopes. Pedido de providência nº 3665/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à STT e SMOP: solicita que a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, assim como Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação realize reparo na Rua João Gomes Nogueira, com especial atenção no espaço localizado na escola Lélia Romanelli Olmos, pois esta encontra-se inadequada para a circulação de carros e pedestres com segurança. Além disso, é necessário o reparo e pintura do quebra-molas. Pedido de providência nº 3668/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Avenida Itália, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 3669/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Avenida Itália, no Bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 3670/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem na Rua Thomas Antonio Gonzaga, a partir da Av. São Francisco de Paula até a Rua Bandeirantes, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 3671/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de copa das árvores em toda a extensão que se fizer necessária na praça em frete a Rua Pedro Machado Filho, no bairro Balsa/São Gonçalo. Pedido de providência nº 3672/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo e troca de lâmpadas na iluminação pública em toda a extensão da praça em frete a Rua Pedro Machado Filho, no bairro Balsa/São Gonçalo. Pedido de providência nº 3673/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito &#8211; SMTT, solicitando faixa de segurança de pedestres em frente ao Instituto de Menores Dom Antonio Zattera, na Av. Domingos de Almeida, nº 3150, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3674/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura &#8211; SSUI, para que seja feita a limpeza e remoção de entulhos em toda a extensão da Av. Herbert Hadler, no Passo do Salso, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3675/2019, do vereador Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras &#8211; SMO solicitando providência de reparo na capa asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco José Petrucci, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3676/2019, do vereador Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura &#8211; SSUI, para que seja feita a requalificação da Rua 21 do Dunas, em toda a sua extensão. Pedido de providência nº 3678/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Santos Michelon, em toda sua extensão, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3679/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Vitor Torres, em toda sua extensão, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3680/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Santos Abreu, em toda sua extensão, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3681/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, reiterando a pintura das rótulas e quebra-molas das Ruas Rodrigues Alves e Caetano Gotuzzo, na Vila Gotuzo, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3682/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, reiterando a pintura das rótulas e quebra-molas das Av. Pinheiro Machado, Av. Cidade de Lisboa e Av. Theodoro Muller, ambas no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3683/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, reiterando a pintura das rótulas e quebra-molas nas Ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Major Francisco Nunes de Souza, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3684/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a obra de conserto de esgoto na Rua Leonardo Colares, próximo ao 137, na Cohabpel. Pedido de providência nº 3688/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feita a limpeza e remoção de entulhos em frente ao Condomínio Haraganos na Rua Cidinei Alves Dias, nº 272, Areal. Pedido de providência nº 3694/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Elwin Fetter, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia. Pedido de providência nº 3695/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza e abertura de valetas a partir do número 3735 até o pontilhão da Barragem Santa Bárbara, na Avenida Vinte Cinco de Julho, no bairro Stª Terezinha. Pedido de providência nº 3696/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de desobstrução de cano de escoamento na Rua Doutor Fernandes Braga, por motivos dos maiores transtornos em frente ao número 330, no bairro Py Crespo/Três Vendas. Pedido de providência nº 3697/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento na Rua Doutor Fernandes Braga, por motivos dos maiores transtornos em frente ao número 330, no bairro Py Crespo/Três Vendas. Pedido de providência nº 3698/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitamos que seja feito o serviço de reparo em rede de água potável que se encontra exposta por mais de 400 metros sobre o solo, pela BR 116, paralelo à Rua Professor Egídio Zanotta, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas. Pedido de providência nº 3700/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Max Hackbart, Fragata. Pedido de providência nº 3701/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras o tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, n° 122, em frete a parada de ônibus do bairro Fragata. Pedido de providência nº 3702/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpada apagada na Rua Professor Paulo Zanota da Cruz, n° 739. Pedido de providência nº 3707/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras a revitalização da Rua Baltazar Brum, Centro, entre as Ruas: Praça 20 de Setembro e Lobo da Costa. Pedido de providência nº 3711/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de canos quebrados na Rua Carlos Bohns, na altura do nº 343, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3712/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Um (Loteamento 4 de Agosto), próximo a Nissul Renault, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3714/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos solicitando o recolhimento de entulhos e limpeza de vegetações na Rua Cidade do Porto, entre a numeração nº 2075 até 2115, Recanto de Portugal. Pedido de providência nº 3715/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e manutenção de toda extensão da Rua Vilma Peres, Loteamento Clara Nunes. Pedido de providência nº 3719/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer poda de árvores do canteiro central da Av. General Abreu Lima, bairro Lindoia. Pedido de providência nº 3720/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando um estudo técnico para a viabilidade de implantação de placa de sinalização &#8220;PARE&#8221; na Av. Visconde de Pelotas, esquina Av. Sen. Salgado Filho &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3724/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança que providencie dentro das possibilidades, o deslocamento da Patrulha Rural para a festa anual na Colônia Santa Silvana 1, as 18 horas no dia 09 de junho do ano corrente. Pedido de providência nº 3725/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de (3) lâmpadas queimadas na Praça das Flores na R. Dr. Oswaldo Mascarenhas de Souza &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3727/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, um estudo de possibilidade de recuo do estacionamento na Praça 20 de Setembro, sentido Centro/Bairro. Pedido de providência nº 3728/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviço Urbano que providencie patrolamento, ensaibramento, roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 2 do Loteamento Toussant &#8211; Três Vendas. Indicação nº 3729/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando em regime de urgência a poda de árvore na Rua 2, Loteamento do Toussant, em frente ao n° 974 &#8211; Três Vendas. Indicação nº 3730/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a poda de árvore na R. Plácido de Castro, em frente ao n° 565 &#8211; Lindoia. Pedido de providência nº 3731/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem na extensão da Rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas. <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)