Resumo (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/05/2019 - 08:30
Encerramento: 28/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Atas nº 058 e nº 059/2019.

Justificativa de Ausência nº 3644/2019, do vereador Marcos Ferreira, justifica a ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Pelotas, no dia 22 de maio do corrente ano, em virtude de na mesma data e horário, encontrar-me em Porto Alegre/RS, cumprindo agenda.
Emenda nº 3699/2019, do vereador Marcus Cunha, altera o caput do Artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária , referente a mensagem 27/2019, que inclui o pêssego em calda no cardápio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Protocolo nº 3706/2019 – Ofício nº 0165/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Ofício 0164/2019 (prot. Câmara nº 3445/2019), envia resposta ao Protocolo nº 2731/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita a cópia do relatório da análise da água, coletada nos pontos de captação, no período de 2017 a 2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3643/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Bezerra de Menezes, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3649/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas na Rua Dr. Álvaro Batista, em frente ao n° 129, 153, 221 e 303 e Av. Duque de Caxias, entre os n° 495 e 497, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3655/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pavimentação na Av. Fernando Osório, 1970A e 1970B, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3657/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpada na Avenida Duque de Caxias, em frente ao IFSUL, nº 455.
Pedido de providência nº 3658/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, retirada de blocos de cimento da ciclovia da Avenida Duque de Caxias, entre a empresa Coca-Cola e o Supermercado Peruzzo.
Pedido de providência nº 3661/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Gomes Carneiro, próximo ao número 945 – Centro.
Pedido de providência nº 3662/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando recolhimento de galhos de árvore na Rua São João, esquina Barão de Tramandaí, bairro Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3663/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Osvaldo Barbosa, entre os blocos 209 e 2011, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3664/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT: instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Onofre Peris, lateral do Colégio Augusto Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3665/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à STT e SMOP: solicita que a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, assim como Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação realize reparo na Rua João Gomes Nogueira, com especial atenção no espaço localizado na escola Lélia Romanelli Olmos, pois esta encontra-se inadequada para a circulação de carros e pedestres com segurança. Além disso, é necessário o reparo e pintura do quebra-molas.
Pedido de providência nº 3668/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Avenida Itália, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3669/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Avenida Itália, no Bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3670/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem na Rua Thomas Antonio Gonzaga, a partir da Av. São Francisco de Paula até a Rua Bandeirantes, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3671/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de copa das árvores em toda a extensão que se fizer necessária na praça em frete a Rua Pedro Machado Filho, no bairro Balsa/São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3672/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo e troca de lâmpadas na iluminação pública em toda a extensão da praça em frete a Rua Pedro Machado Filho, no bairro Balsa/São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3673/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, solicitando faixa de segurança de pedestres em frente ao Instituto de Menores Dom Antonio Zattera, na Av. Domingos de Almeida, nº 3150, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3674/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, para que seja feita a limpeza e remoção de entulhos em toda a extensão da Av. Herbert Hadler, no Passo do Salso, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3675/2019, do vereador Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras – SMO solicitando providência de reparo na capa asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco José Petrucci, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3676/2019, do vereador Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, para que seja feita a requalificação da Rua 21 do Dunas, em toda a sua extensão.
Pedido de providência nº 3678/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Santos Michelon, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3679/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Vitor Torres, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3680/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Santos Abreu, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3681/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, reiterando a pintura das rótulas e quebra-molas das Ruas Rodrigues Alves e Caetano Gotuzzo, na Vila Gotuzo, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3682/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, reiterando a pintura das rótulas e quebra-molas das Av. Pinheiro Machado, Av. Cidade de Lisboa e Av. Theodoro Muller, ambas no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3683/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, reiterando a pintura das rótulas e quebra-molas nas Ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Major Francisco Nunes de Souza, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3684/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a obra de conserto de esgoto na Rua Leonardo Colares, próximo ao 137, na Cohabpel.
Pedido de providência nº 3688/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feita a limpeza e remoção de entulhos em frente ao Condomínio Haraganos na Rua Cidinei Alves Dias, nº 272, Areal.
Pedido de providência nº 3694/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Elwin Fetter, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 3695/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza e abertura de valetas a partir do número 3735 até o pontilhão da Barragem Santa Bárbara, na Avenida Vinte Cinco de Julho, no bairro Stª Terezinha.
Pedido de providência nº 3696/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de desobstrução de cano de escoamento na Rua Doutor Fernandes Braga, por motivos dos maiores transtornos em frente ao número 330, no bairro Py Crespo/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3697/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento na Rua Doutor Fernandes Braga, por motivos dos maiores transtornos em frente ao número 330, no bairro Py Crespo/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3698/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitamos que seja feito o serviço de reparo em rede de água potável que se encontra exposta por mais de 400 metros sobre o solo, pela BR 116, paralelo à Rua Professor Egídio Zanotta, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3700/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Max Hackbart, Fragata.
Pedido de providência nº 3701/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras o tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, n° 122, em frete a parada de ônibus do bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3702/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpada apagada na Rua Professor Paulo Zanota da Cruz, n° 739.
Pedido de providência nº 3707/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras a revitalização da Rua Baltazar Brum, Centro, entre as Ruas: Praça 20 de Setembro e Lobo da Costa.
Pedido de providência nº 3711/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de canos quebrados na Rua Carlos Bohns, na altura do nº 343, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3712/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Um (Loteamento 4 de Agosto), próximo a Nissul Renault, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3714/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos solicitando o recolhimento de entulhos e limpeza de vegetações na Rua Cidade do Porto, entre a numeração nº 2075 até 2115, Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 3715/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e manutenção de toda extensão da Rua Vilma Peres, Loteamento Clara Nunes.
Pedido de providência nº 3719/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer poda de árvores do canteiro central da Av. General Abreu Lima, bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 3720/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando um estudo técnico para a viabilidade de implantação de placa de sinalização “PARE” na Av. Visconde de Pelotas, esquina Av. Sen. Salgado Filho – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3724/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança que providencie dentro das possibilidades, o deslocamento da Patrulha Rural para a festa anual na Colônia Santa Silvana 1, as 18 horas no dia 09 de junho do ano corrente.
Pedido de providência nº 3725/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de (3) lâmpadas queimadas na Praça das Flores na R. Dr. Oswaldo Mascarenhas de Souza – Fragata.
Pedido de providência nº 3727/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, um estudo de possibilidade de recuo do estacionamento na Praça 20 de Setembro, sentido Centro/Bairro.
Pedido de providência nº 3728/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviço Urbano que providencie patrolamento, ensaibramento, roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 2 do Loteamento Toussant – Três Vendas.
Indicação nº 3729/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando em regime de urgência a poda de árvore na Rua 2, Loteamento do Toussant, em frente ao n° 974 – Três Vendas.
Indicação nº 3730/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a poda de árvore na R. Plácido de Castro, em frente ao n° 565 – Lindoia.
Pedido de providência nº 3731/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem na extensão da Rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3656 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 3656
SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE IPTU DO BAIRRO LARANJAL.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE IPTU DO BAIRRO LARANJAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3666 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 3666
SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO COMPAM.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO COMPAM.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1779
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE ADENTRAREM NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (PRONTO SOCORRO, UBAI, UPA E UBS) NA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE ADENTRAREM NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (PRONTO SOCORRO, UBAI, UPA E UBS) NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2019
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 1970
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.


Obs.: DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 2378
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Transferida a apreciação da matéria
6 - Mensagem nº 10 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2649
Processo: 2649/2019
INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2712 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 2712
DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2782 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 2782
DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.


Obs.: DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
9 - Mensagem nº 9 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2799
Processo: 2799/2019
INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2825 de 2019
Autores: Roger Ney, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, Marcus Cunha, Prof. Adinho, Reinaldo Elias (Belezinha), Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 2825
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.


Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2945 de 2019
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 2945
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer eo mérito.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2945 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2825 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2782 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2712 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3666 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3656 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 10 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 9 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Conteúdo Multimídia