Matérias da Ordem do Dia (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 3656 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE IPTU DO BAIRRO LARANJAL. - - SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DE IPTU DO BAIRRO LARANJAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 3666 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3666
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO COMPAM. - - SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO COMPAM.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE ADENTRAREM NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (PRONTO SOCORRO, UBAI, UPA E UBS) NA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE ADENTRAREM NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (PRONTO SOCORRO, UBAI, UPA E UBS) NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2019
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO. - - DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Transferida a apreciação da matéria |
| 6 |
Mensagem nº 10 de 2019
Processo: 2649/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2712 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 2712
Turno: -
Texto original
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DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2782 de 2019
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 2782
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA. - - DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito. |
| 9 |
Mensagem nº 9 de 2019
Processo: 2799/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2825 de 2019
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE. - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2945 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer eo mérito. |