SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 044/2012.

Protocolo nº 1794/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 341/2012 encaminhando resposta referente ao Of. Leg. Nº 0221/12 (Protocolo n. 1250/12 pedido de informações da Vereadora Zilda Bürkle); 

Protocolo nº 1793/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 342/2012 encaminhando resposta referente ao Of. Leg. Nº 0201/12 (Protocolo n. 1031/12 pedido de providências do Vereador José Inácio Lopes de Jesus)

Protocolo nº 1829/2012 – Ofício do Gabinete nº 288/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Inácio Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1828/2012 – Ofício do Gabinete nº 289/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1827/2012 – Ofício do Gabinete nº 290/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Pedro Godinho da Silva; 

Protocolo nº 1826/2012 – Ofício do Gabinete nº 291/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Carlos Alberto dos Santos Passos; 

Protocolo nº 1825/2012 – Ofício do Gabinete nº 292/2012 encaminhando resposta à proposição do vereador Waldomiro Lima; 

Protocolo nº 1824/2012 – Ofício do Gabinete nº 294/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Pedro Godinho da Silva;

Protocolo nº 1823/2012 – Ofício do Gabinete nº 295/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Inácio Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1822/2012 – Ofício do Gabinete nº 296/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando;

Protocolo nº 1821/2012 – Ofício do Gabinete nº 297/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1820/2012 – Ofício do Gabinete nº 298/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1819/2012 – Ofício do Gabinete nº 299/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1810/2012 – Ofício do Gabinete nº 300/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1817/2012 – Ofício do Gabinete nº 301/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Idemar Barz; 

Protocolo nº 1816/2012 – Ofício do Gabinete nº 302/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1815/2012 – Ofício do Gabinete nº 303/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Pedro Godinho da Silva; 

Protocolo nº 1814/2012 – Ofício do Gabinete nº 305/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1813/2012 – Ofício do Gabinete nº 306/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1812/2012 – Ofício do Gabinete nº 307/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1811/2012 – Ofício do Gabinete nº 308/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1818/2012 – Ofício do Gabinete nº 309/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Luiz Eduardo Brod Bogueira; 

Protocolo nº 1809/2012 – Ofício do Gabinete nº 310/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1808/2012 – Ofício do Gabinete nº 311/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1807/2012 – Ofício do Gabinete nº 312/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador José Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1806/2012 – Ofício do Gabinete nº 313/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1805/2012 – Ofício do Gabinete nº 314/2012 encaminhando resposta à proposição do Vereador Dionízio Vellozo; 

Protocolo nº 1860/2012 – Ofício do Gabinete nº 316/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1861/2012 – Ofício do Gabinete nº 317/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Waldomiro Lima; 

Protocolo nº 1862/2012 – Ofício do Gabinete nº 318/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 0 SSU, resposta à proposição do Vereador Roger Ney; 

Protocolo nº 1863/2012 – Ofício do Gabinete nº 319/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1864/2012 – Ofício do Gabinete nº 320/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Waldomiro Lima; 

Protocolo nº 1865/2012 – Ofício do Gabinete nº 321/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Dionízio Vellozo; 

Protocolo nº 1866/2012 – Ofício do Gabinete nº 322/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Dionízio Vellozo; 

Protocolo nº 1867/2012 – Ofício do Gabinete nº 323/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Pedro Godinho da Silva; 

Protocolo nº 1868/2012 – Ofício do Gabinete nº 324/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1869/2012 – Ofício do Gabinete nº 325/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1870/2012 – Ofício do Gabinete nº 326/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Dionízio Vellozo; 

Protocolo nº 1871/2012 – Ofício do Gabinete nº 327/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Zilda Bürkle; 

Protocolo nº 1872/2012 – Ofício do Gabinete nº 328/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1873/2012 – Ofício do Gabinete nº 329/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1874/2012 – Ofício do Gabinete nº 330/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1875/2012 – Ofício do Gabinete nº 331/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1876/2012 – Ofício do Gabinete nº 332/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Inácio Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1877/2012 – Ofício do Gabinete nº 333/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1878/2012 – Ofício do Gabinete nº 334/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Milton Martins; 

Protocolo nº 1879/2012 – Ofício do Gabinete nº 335/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1880/2012 – Ofício do Gabinete nº 339/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Waldomiro Lima; 

Protocolo nº 1881/2012 – Ofício do Gabinete nº 340/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Dionízio Vellozo; 

Protocolo nº 1882/2012 – Ofício do Gabinete nº 341/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Idemar Barz; 

Protocolo nº 1883/2012 – Ofício do Gabinete nº 342/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Inácio Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1884/2012 – Ofício do Gabinete nº 343/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Inácio Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1885/2012 – Ofício do Gabinete nº 344/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira; 

Protocolo nº 1887/2012 – Ofício do Gabinete nº 345/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Inácio Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1888/2012 – Ofício do Gabinete nº 346/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador Idemar Barz; 

Protocolo nº 1889/2012 – Ofício do Gabinete nº 347/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1890/2012 – Ofício do Gabinete nº 348/2012 encaminhando em anexo parecer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SSU, resposta à proposição do Vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1859/2012 – Ofício do Gabinete nº 349/2012 encaminhando em anexo informação do SANEP sobre o recolhimento de lixo , referente ao pedido de informação do Poder Legislativo; Protocolo nº 1897/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 376/2012 encaminhando resposta referente ao Of. Leg. Nº 0162/12 (Protocolo n. 0841/12 pedido de providências do Vereador Milton Martins); 

Protocolo nº 1896/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 377/2012 encaminhando resposta referente ao Of. Leg. Nº 0174/12 (Protocolo n. 0955/12 pedido de providências do Vereador Roger Ney); 

Protocolo nº 1895/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 378/2012 encaminhando resposta referente ao Of. Leg. Nº 0197/12 (Protocolo n. 0958/12 pedido de providências do Vereador José Sizenando); 

Protocolo nº 1894/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 379/2012 encaminhando resposta referente ao Of. Leg. Nº 0123/12 (Protocolo n. 0758/12 pedido de providências do Vereador José Inácio Lopes de Jesus);

Protocolo nº 1910/2012 – Ofício nº 0560/12, encaminhando notificação de crédito, sob bloqueio, referente ao contrato 222.658-33 – PPI-Inter.Favelas – Apoio à urbanização de assentamentos Precários – MCIDADES -Pelotas; encaminhado à CCJ

Protocolo nº 1914/2012 – Ofício nº 0260/2012, encaminhando comunicação de liberação de recursos financeiros para o Município referente ao contrato de financiamento mediante repasse de recursos do Programa Saneamento para Todos – Setor Público – Modalidade Estudos e Projetos do Município de Pelotas, firmado com o BANRISUL; 

Protocolo nº 1915/2012 – Ofício nº 0220/2012, encaminhando comunicação de liberação de recursos financeiros para o Município referente ao contrato de financiamento mediante repasse de recursos do Programa Saneamento para Todos – Setor Público – Modalidade Esgotamento Sanitário – Ampliação do Sistema de Esgotos CFE Habitação, firmado com o BANRISUL;

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 

Proposição nº 1840/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo através da Secretaria pertinente, que sejam tomadas as medidas necessárias para sanar o desnivelamento na esquina do Corredor do Obelisco com a Av. Domingos de Almeida; 

Proposição nº 1841/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo através da Secretaria pertinente, que sejam tomadas as medidas necessárias para sanar o problema de falta de encanamento na Travessa 1 nº 159 – Navegantes II;

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 1832/2012, do vereador Eduardo Macluf, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 18 de abril do corrente; 

Protocolo nº 1912/2012, do vereador Eduardo Leite, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 24 de abril do corrente; 

Protocolo nº 1919/2012, do vereador José Inácio Lopes de Jesus (Zequinha), justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 24 e 25 de abril do corrente;

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)