Matérias da Ordem do Dia (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019.

OF.GAB. Nº 0141/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1292/19 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA.

OF.GAB. Nº 0141/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1292/19 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1195/2019, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1195/2019, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS”, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019 ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS”, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019 ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO - SDETI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA - SGCMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SMOP: COMO SE DARÁ A DISTRIBUIÇÃO DAS BANCAS DE REVISTA PRESENTES NO CALÇADÃO APÓS O FIM DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO - SDETI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA - SGCMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SMOP: COMO SE DARÁ A DISTRIBUIÇÃO DAS BANCAS DE REVISTA PRESENTES NO CALÇADÃO APÓS O FIM DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO: O EMPREENDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA QUE TEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO AREAL REALIZA ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, AUXÍLIO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO AREAL, COMO A JOÃO GOMES NOGUEIRA? TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE TRAJETO DE CAMINHÕES POR ESSA VIA CONTRIBUI PARA A DETERIORAÇÃO DA RUA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO: O EMPREENDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA QUE TEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO AREAL REALIZA ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, AUXÍLIO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO AREAL, COMO A JOÃO GOMES NOGUEIRA? TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE TRAJETO DE CAMINHÕES POR ESSA VIA CONTRIBUI PARA A DETERIORAÇÃO DA RUA

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI (PL) 6.299/2002, QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI (PL) 6.299/2002, QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 11 DE JUNHO, ÀS 19HS, PARA DEBATER O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 11 DE JUNHO, ÀS 19HS, PARA DEBATER O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO).

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO).

DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O PROJETO DE LEI Nº 1909/2019, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.

VETA O PROJETO DE LEI Nº 1909/2019, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.