Matérias da Ordem do Dia (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Propõem a realização de Audiência Pública, no dia 24/06/2019, às 10:00, para discutir a necessidade de revisão dos preços do pedágio da Região Sul.

Propõem que seja encaminhada ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, esta Moção de Apoio aos aprovados no último Concurso Público para a Polícia Civil do RS.
Requerimento nº 4349/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe Audiência Pública para “debater sobre o Patrimônio Histórico Nacional em Pelotas/RS”.

Propõe Audiência Pública para “debater sobre o Patrimônio Histórico Nacional em Pelotas/RS”.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação e Desporto, cópias de todos os PPCI's nas Escolas Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Abrigos Municipais de Acolhida.

Propõe a realização de audiência pública em homenagem ao DIA DO COLONO, a ser realizada no dia 24/07/2019, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Propõe a realização de Audiência Pública, e entrega de placa comemorativa, em homenagem aos imigrantes japoneses, a ser realizada no dia 19/08/2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR solicitando as seguintes informações: * Por qual o motivo as obras da ponte Colônia São João (estrada São João Curto) localizada no 6° Distrito de Pelotas, está completamente parada? * Existe alguma previsão para retomar a obra? * Existe prazo de término da ponte e, por conseguinte, utilização segura desta pelos moradores?

Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Resolução nº 3/2012 da Câmara de Vereadores de Pelotas.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO MUNÍCIPE QUE QUISER INSTALAR TUBOS DE CONCRETO PARA O ACESSO AO SEU IMÓVEL, QUE ESSES TUBOS SEJAM COM O DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 40CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.