Matérias do Expediente (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 17 de 2019
Processo: 4220/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel do Município da condição de bem de uso especial para bem de uso dominical, para implementação de regularização de ocupação habitacional consolidada, dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4292 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Altera o artigo 5º, da Lei Ordinária 5.639, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre a ordenação do aparato publicitário no Município de Pelotas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 4 |
Concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4296 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dá o nome de Albino Brod à rua Um do Loteamento Quartier, localizado entre as ruas João Jacob Bainy e Paul Cézanne, bairro Três Vendas, em Pelotas/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |