Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata nº 068/2019.

Projeto de Decreto Legislativo nº 4340/2019, do vereador Salvador Ribeiro e outros, institui no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.

Protocolo nº 4357/2019 – Ofício nº 165/2019 – CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, informa que apreciou e aprovou com alterações o Projeto de Lei 0017/2019 de autoria do Vereador Toninho Peres.

Protocolo nº 4358/2019 – Ofício nº 168/2019 – CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 06/06/2019.

Emenda nº 4375/2019, do vereador Vicente Amaral, dispõe sobre a regulamentação ao direito concedido no PL 2378/2019, nova redação de artigos e dá outras providências.

Protocolo nº 4411/2019 – Ofício nº 0172/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3666/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações referentes ao processo eleitoral da COMPAM.

Protocolo nº 4412/2019 – Ofício nº 0174/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3945/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à distribuição das bancas presentes no calçadão após as obras de revitalização.

Emenda nº 4433/219, do vereador Marcus Cunha, altera a alínea b e suprime as alíneas c e d, e acrescenta o inciso VI no artigo 4º da mensagem nº 016/2019, que modifica a redação da Lei Municipal nº 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4333/2019, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja feita a reposição de lâmpadas da Rua Gomercindo Carvalho, defronte ao nº 811, Obelisco.

Pedido de providência nº 4334/2019, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que seja feita a implantação de faixa de pedestre na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, defronte ao condomínio Rua Brasil.

Pedido de providência nº 4338/2019, do vereador Anderson Garcia, requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) requalificação da faixa de pedestres na Av. Theodoro Müller, número 876, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4339/2019, do vereador Anderson Garcia, requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), calçamento na Rua Jorn. Salvador Hitta Porres, esquina Av. Pres. João Goulart, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4343/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, em frente ao número 1458 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4344/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminárias queimadas na Rua Nove, em frente aos números 82 e 146, Residencial XV de Julho – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4345/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na rua Oito, em frente ao número 141, Residencial XV de Julho – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4346/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na rua Sete, em frente ao número 135, Residencial XV de Julho – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4347/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminária queimada na Idelfonso Souza Pires, em frente ao número 697, Lot. Santa Terezinha – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4351/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua Joaquim Alves da Fonseca, em frente ao número 158 (Escola Parque do Obelisco) – Areal.

Pedido de providência nº 4354/2019, da vereadora Cristina Oliveira, requer seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que solucione a ausência de sinalização no cruzamento das Avenidas Ferreira Viana e São Francisco de Paula.

Pedido de providência nº 4355/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Rua Padre Diogo Feijó, em toda sua extensão, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4356/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Rua Mario Rego Magalhães, em toda sua extensão até a Frontino Vieira, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4359/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Rua Manoel Lucas de Oliveira, em toda extensão na parte pavimentada, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4360/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Rua Henrique Dias, em toda sua extensão nas áreas pavimentadas, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4361/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento na Rua Henrique Dias, em toda sua extensão nas áreas não pavimentadas, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4363/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbano que providencie o ensaibramento na Rua Torres, em frente aos n° 8845/8896 e 8899 – Laranjal.

Pedido de providência nº 4364/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Santa Clara, em frente a empresa Fabiano Zaffalon, n° 2 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4365/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Vila Francesa, em frente ao n° 287 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4367/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desentupimento do esgoto na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, por maiores transtornos em frente ao número 3300, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas.

Pedido de providência nº 4368/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata.

Pedido de providência nº 4369/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de vegetação na Rua Comendador Henrique Lorea, por maiores transtornos em frente aos números 81e 105, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4370/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçados em toda extensão da Avenida Comendador Henrique Lorea, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4371/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem, a partir da Av. São Francisco de Paula na bifurcação das ruas Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva esquina com a Av. Comendador Henrique Lorea, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4376/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de iluminação pública na entrada do corredor Santa Fé, cruzamento com Estrada Federeca, 3º Distrito.

Pedido de providência nº 4377/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente ao Comercial Lilo, na localidade Retiro, Estrada Federeca, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 4378/2019, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Compositor Lupicínio Rodrigues (antiga Rua 9), bairro Navegantes ll.

Pedido de providência nº 4379/2019, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a colocação de saibro na Rua João Manoel, entre as ruas Coronel Alberto Rosa e Álvaro Chaves, no bairro Porto.

Pedido de providência nº 4380/2019, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Leopercio de Barros (antiga Rua 7), bairro Navegantes ll.

Pedido de providência nº 4381/2019, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feito o alargamento da ponte localizado na Av. Dr. Mario Meneguetti, entre as margens do Canal São Gonçalo, bairro Fátima.

Pedido de providência nº 4382/2019, do vereador Waldomiro Lima, reitera a Proposição nº 002572 de 26/04/2017, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) e ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a colocação de braços de luminárias e luminárias na Av. Antônio Augusto de Assunção, desde o trapiche até o pontal da Barra, Laranjal.

Pedido de providência nº 4391/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de manutenção de poste de luz em frente ao número 546, na Rua Erechim, no Balneário dos Prazeres/Laranjal.

Pedido de providência nº 4392/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão na Rua Erechim, no bairro Balneário dos Prazeres/Laranjal.

Pedido de providência nº 4393/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão na Rua Comendador Henrique Lorea, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4394/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem em toda extensão da Avenida Comendador Henrique Lorea, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4395/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no vazamento de água potável em frente ao número 307, na Avenida Itália, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4399/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão na Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 4413/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando colocação e substituição de todas as lâmpadas queimadas no Loteamento Vila Nova, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4414/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando colocação e substituição de todas as lâmpadas queimadas em todas as ruas do Loteamento Lauro Ribeiro, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4415/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a implantação de rede de esgoto fluvial na Av. Cidade de Lisboa desde o início da Rua Major Francisco Nunes de Souza até a Rua Almirante Landim no sentido esquerdo em direção à Rua Almirante Landim, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4416/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Conselheiro Brusque em toda sua extensão na parte pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4417/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Conselheiro Brusque na parte não pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4418/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento nas Ruas Marcos Costa e Eugênio Insaurriaga, ambas no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4419/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Ulisses Batinga em toda sua extensão na parte pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4420/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Cônego Siqueira Canabarro na parte não pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4421/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Cônego Siqueira Canabarro em toda sua extensão na parte pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4422/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Ulisses Batinga na parte não pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4423/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz em toda sua extensão, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4426/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Lauro Ribeiro, Fragata.

Pedido de providência nº 4428/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Lauro Ribeiro, Fragata.

Pedido de providência nº 4434/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) solicitando aditamento ao contrato da Coleta de Lixo para a inclusão de containers de recolhimento de Lixo, nos canteiros da Av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 4435/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para a Secretaria de Obra e Pavimentação, que providencie o término de duas quadras com manta asfáltico (pó de asfalto) na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso – Três Vendas.

Pedido de providência nº 4436/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias como limpeza de valetas, roçadas e patrolamento na extensão da Rua Bueno da Silva, especial a frente do n° 284 – Areal.