Atas nº 074 e nº 075/2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4750/2019, do vereador Marcos Ferreira, concede o Brasão de Pelotas à Ehlert Indústria e Comércio Ltda.
Projeto de Lei nº 4752/2019, Mensagem nº 18/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar nas funções de Auxiliar da Educação Infantil, Intérprete de Libras, Orientador Educacional, Professor da Educação Infantil, Professor I, Professor II Arte, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4753/2019, Mensagem nº 21/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Médico do Trabalho, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Protocolo nº 4761/2019 – Memorando s/n, da vereadora Daiane Dias, solicita o cancelamento e arquivamento do protocolo 4743/2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4760/2019, da vereadora Daiane Dias, institui a Medalha do Mérito “DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4790/2019, do vereador Roger Ney, concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Paulo Darci dos Santos.
Projeto de Lei nº 4795/2019, do vereador Marcus Cunha, concede o Título de Cidadã Pelotense à Juíza Estadual Fabiana Fiori Hallal.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 4716/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Lagoa Vermelha, em toda sua extensão no Balneário dos Prazeres, no Laranjal.
Pedido de providência nº 4717/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, reiterando o pedido de drenagem e desobstrução das bocas de lobo na Av. Ramom Jorge Hallal, nos trechos entre as ruas Carmem Miranda e Major Francisco Nunes de Souza na Cohab Fragata, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4718/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Marechal Feliciano Mendes de Morais, em toda sua extensão no Jardim Europa, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4719/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimada na Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Cidade de Lisboa, em frente do n° 5436 – Fragata.
Pedido de providência nº 4720/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie roçadas e limpeza de valetas na extensão da Estrada Vergara, Rincão da Cruz – 8° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4721/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie roçadas no travessão do Ildo Denzer que vai até Valdemar Albrech, Rincão da Cruz – 8° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4726/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de “entulho” na Rua Alcides Velleda, próximo ao PAR Querência.
Pedido de providência nº 4728/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Avenida Zeferino Costa, de modo especial em frente aos imóveis nº 3040, 3034, 3052, 3065, 3144, 3146, 3224, 3226, 3302, 3369, 3368, 3402, 3434 e 3468, no Pelotas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4729/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Quatorze, em frente aos imóveis nº 25 e 61, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4731/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – Departamento de Iluminação Pública, que faça estudos técnicos no sentido de viabilizar extensão de rede elétrica na Av. Adolfo Fetter, entre a Rua Jaguarão e Avenida Amazonas, para possibilitar a instalação de iluminação pública, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 4732/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminária apagada na Rua São Paulo esquina Rua Raul Pompeia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4734/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminária apagada na Rua Alfredo Simon, esquina Rua Sr. Alcides Soares – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4740/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de valetas na Avenida 25 de Julho, logo após o Parque Morada do Sol, entre os nº 321 e 3351.
Pedido de providência nº 4741/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento da Avenida 25 de Julho, após o Parque Morada do Sol, entre os nº 3121 e 3351, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4748/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo solicitando a realização de drenagem de esgoto, restauração de todo asfalto e repintura de toda sinalização da Rua Mario Peiruque, em toda sua extensão, na Bom Jesus, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4749/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo solicitando a revitalização do canteiro central situado na Av. Duque de Caxias, no Bairro Fragata, em toda sua extensão, conforme previsto no plano de governo do Poder Executivo com início em 2013, cujas intervenções consistem nas instalações de praças, academias ao ar livre, parque de lazer e arborizações, e estacionamentos adequados aos comerciantes locais.
Pedido de providência nº 4755/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Governo, que providencie cascalhamento e seguido de patrolamento na Colônia Osório, entre a Comunidade Esperança e o Campo do União – 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4756/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie faixa de segurança na Rua Garibaldi, entre Telles e Tiradentes, em frente do n° 750 – Centro.
Pedido de providência nº 4757/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Artur Raubach, 1058 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4758/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de 2 lâmpadas queimadas na Estrada da Boa Vista, em frente do n° 217 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4766/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Taquara, no Bairro Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 4767/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feito o serviço de poda de árvore em frente ao número 220, na Rua Cacequi, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4768/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja feito o serviço de implantação de placa de carga e descarga em frente ao número 207, na Rua Doutor João Pessoa, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 4769/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão na Rua Felinto Rodrigues, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4770/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja feito o serviço de revitalização da faixa de segurança em frente ao número 11, na Avenida 25 de Julho, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4771/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feitio o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem em toda extensão na Rua Vinte, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4772/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação na Rua Vinte, esquinas com a Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4773/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feito o serviço de poda de árvore em frente ao número 1268, na Avenida Leopoldo Brod, no bairro Jacob Brod/Três Vendas.
Pedido de providência nº 4780/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer retirada de entulho acumulado nas Ruas Cinco, Seis, Sete e Oito nos apartamentos da Cohab Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4781/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição do portão principal da E.M.E.F Márcio Dias, no Posto Branco, 2º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4784/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando um estudo técnico na rotula da Av. Domingos de Almeida com Av. São Francisco de Paula, no Bairro Areal para descongestionar o trânsito no local principalmente nos horários das 07hs às 08hs, da 11hs às 13hs e das 17hs às 19hs.
Pedido de providência nº 4785/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja instalado semáforo na Av. Duque de Caxias esquina Tenente Lira, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4787/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie melhorias na rotula (na ilha) da Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, em frente do Posto Lorenzet sentido Bairro-Centro, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4789/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) e à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU): faixa exclusiva para estacionamento, embarque e desembarque de pessoas com deficiência física nas seguintes repartições públicas do município: Secretaria de Transporte e Trânsito, Pronto Socorro Municipal, Traumatologia da Santa Casa de Pelotas, Centro de Especialidades, Farmácia Municipal, Secretaria de Saúde, UBS em geral, 3º Coordenadoria Regional de Saúde do Estado, INSS, Escolas Municipais e Faculdades.
