Matérias da Ordem do Dia (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que, nos termos da Resolução 04/2011, seja concedido o uso do espaço da Tribuna Popular ao SINDIJUS/RS, no dia 04/07/19 - 3º Sessão Ordinária do Mês de Julho - conforme Art. 3º da mesma Resolução.

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Assessoria Especial de Comunicação - ASCOM e Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Quanto foi gasto na produção/elaboração/execução dos materiais de publicidade e propaganda do Pacto pela Paz até junho de 2019? Qual a previsão de gastos até o final de 2019? Solicitamos envio discriminado dos gastos com divulgação em ônibus, TV, rádio e material impresso de divulgação externa (placas, adesivos, cartazes, panfletos), até junho de 2019. Qual a previsão de gastos até o final de 2019?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação - SDETI, Secretaria de Governo - SMG e Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Quais os gastos da Prefeitura municipal de pelotas para manutenção e desenvolvimentos das atividades do Pelotas Parque Científico e Tecnológico? As empresas que realizam atividades no Pelotas Parque Científico e Tecnológico realizam algum tipo de contrapartida financeira para os cofres do município?

Requer que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Jairo Dutra (Secretário Municipal da Fazenda) e o o Sr. Jacques Reydams (Secretário Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana), para que compareçam na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 03 de julho de 2019, a partir das 10h, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a Mensagem 015/2019.

Propõem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.