Matérias do Expediente (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1522 de 2012
Processo: 1522/2012
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE. - DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2012
Processo: 1749/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2012
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
Processo: 1748/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Mensagem nº 17 de 2012
Processo: 1899/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |