Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/04/2012 - 08:32
Encerramento: 26/04/2012 - 09:31



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: MILTINHO / PT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDUARDO LEITE / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 046/2012.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

Proposição nº 1941/2012, do vereador Milton Martins, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para realização de patrolamento, e revisão do sistema de iluminação pública na zona do retiro e proximidades da estrada da Federeca;

Proposição nº 1942/2012, do vereador Milton Martins, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para realização de calçamento na Rua Arnaldo Mesquita, Bairro Areal;

Proposição nº 1943/2012, do vereador Milton Martins, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para realização de vistoria e reparos na rede de esgoto localizado na rua Gomes Carneiro, Bairro Centro; 

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 1961/2012, do vereador Eduardo Macluf, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 25 de abril do corrente;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1522 de 2012
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 1522
Processo: 1522/2012
DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE.


Obs.: DÁ O NOME DE "PONTE DR. LAQUINTINIE", À PONTE SOBRE O ARROIO PELOTAS QUE LIGA AS LOCALIDADE (COLÔNIAS) SANTA ISABEL E PASSO DO PILÃO, 3º E 9º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, RESPECTIVAMENTE.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2012
Autor: DIARONI SANTOS
Número de Protocolo: 1749
Processo: 1749/2012
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2012
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1764
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
Matéria em 3ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
Autor: DIARONI SANTOS
Número de Protocolo: 1748
Processo: 1748/2012
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
5 - Mensagem nº 17 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1899
Processo: 1899/2012
ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1522 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 17 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    Dionízio Vellozo / PP
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 1958 de 2012
    Turno: Único
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 1958
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES E FORNEÇA CÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES E FORNEÇA CÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 1959 de 2012
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 1959
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO VENCEDOR DO CERTAME LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO DENOMINADO SHOPING POPULAR, BEM COMO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS, COMO SEGUE.


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO VENCEDOR DO CERTAME LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO DENOMINADO SHOPING POPULAR, BEM COMO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS, COMO SEGUE.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 1959 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1958 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDUARDO LEITE / PSDB

    2 - Ademar Ornel / DEM

    3 - MILTINHO / PT

    4 - Ivan Duarte / PT




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