Projeto de Lei nº 5196/2019, Mensagem nº 23/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5197/2019, Mensagem nº 24/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, funções gratificadas (FG) e gratificação especial instituída pela Lei Municipal nº 6.497/2017, dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Sanep, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5232/2019, do vereador Fabrício Tavares, dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos, e do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pelotas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5233/2019, do vereador Dila Bandeira, denomina nome de RUA ADOLFO SPITZER em nosso município e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5234/2019, do vereador Dila Bandeira, denomina nome de RUA ALBERTO REICHOW em nosso município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5311/2019, Mensagem nº 25/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Empresa Municipal do terminal Rodoviário de Pelotas Ltda. - ETERPEL, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 5150/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpada queimada na AV. Cidade Lisboa, 710, frente a estabelecimentos comerciais.
Pedido de providência nº 5151/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Garibaldi, nº 230, Residencial Porto (Par do Porto) – bairro Centro.
Pedido de providência nº 5152/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua General Vitorino, nº 425, (antiga Marquesa) – bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5166/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana – SGCMU que providenciem a troca de lâmpadas queimadas no entorno da EMEF Almirante Jose Saldanha da Gama, na Rua José Faustini, 341, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5167/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana – SGCMU que providenciem a troca de lâmpadas queimadas no entorno da EMEI Nelson Abott de Freitas, na Rua Dr. Juvenal Miler, 354.
Pedido de providência nº 5168/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT que providenciem a recuperação da Rua 14 do bairro Dunas até a Rua Juvenal Miler no bairro Bom Jesus, que encontra-se com inúmeros buracos.
Pedido de providência nº 5172/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Valmório Dutra Machado, Vasco Pires.
Pedido de providência nº 5173/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas da Rua Taquari, defronte ao nº 1269, Laranjal.
Pedido de providência nº 5176/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento da Av. General José Maciel, em toda a sua extensão, na vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5177/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a reiteração do patrolamento e ensaibramento da Rua Um do Loteamento Lauro Ribeiro, na parte não asfaltada, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5178/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento da Rua 24 de Agosto, na Vila Virgílio Costa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5179/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento e operação tapa-buracos nas três ruas do Loteamento 2 de Abril, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5180/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a manutenção da operação tapa-buracos através de patrolamento e ensaibramento na Rua Frei Jorge Posebon, na Vila Virgílio Costa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5181/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a reiteração da operação tapa-buracos na Rua Afonso Pena, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5182/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a reiteração da operação tapa-buracos na Rua Octávio Peixoto, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5185/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Dom Luís de Nadal – COHAB Guabiroba.
Pedido de providência nº 5186/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de “entulho” no segundo núcleo das Ruas 13 e 14 do bairro Arco-Íris, em frente da pracinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5187/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e melhorias na Estrada do Contagem, antiga estrada de Porto Alegre – 2° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5188/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, que seja feito um estudo técnico de regularização fundiária em toda a extensão da Rua São Geraldo, entre Marquês de Olinda e Raul Pompeia – Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5189/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que seja feito o conserto do vazamento de água potável na Rua Reverendo Alfredo Simon, em frente do n° 215 e 315 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5190/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie recuperação do estreitamento da rua, limpeza das valetas, ensaibramento principalmente na via em que circulam os ônibus do interbairros na Rua Reverendo Alfredo Simon, na extensão próximo ao n° 315 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5191/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que seja feito o conserto do vazamento de água potável na Rua Alfredo Simon, quase esquina com a Rua São Paulo, em frente ao n° 525 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5200/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a desobstrução e limpeza do sistema da via pluvial na Rua Professor Apodi, mais conhecida como Travessa Um da Rua Paulo Zanota da Cruz, em toda sua extensão, no Loteamento Asa Branca localizado dentro do Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5201/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie reparo de um vazamento de água potável nas proximidades do número 3093, na estrada do Passo do Salso ou Av. Cidade de Lisboa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5217/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a remoção de entulho derivado de poda de árvores e limpeza de valetas realizado pela Prefeitura na Rua Protásio Alves, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5220/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, que providenciem a troca de lâmpadas queimadas na Av. Cidade de Lisboa, entre o trevo da BR e a Rua Gen. João Nunes da Silva Tavares.
Pedido de providência nº 5225/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua Taquarí – Balneário Valverde, esquina com Rua Hulha Negra e na rua são Borja próximo ao Shopping Mar de Dentro – Laranjal.
Pedido de providência nº 5226/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento na extensão da Rua São Luís quase Dr. Romano – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5227/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 14, esquina Avenida 2, Loteamento Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5228/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento na extensão da Rua Doutor Hipólito Ribeiro, Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5229/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua Abrilino Ferreira Cardoso (Sítio Floresta) passando o n° 1346-2 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5230/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável ou de esgoto na Rua Reverendo Alfredo Simon, em frente do n° 505, lado do Samar Lanches – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5231/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Vítor Russomano, em frente do n° 230 – Areal.
Pedido de providência nº 5235/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento na Rua Enedino Barbosa Caldeira – bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5236/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a recuperação da Rua 6 do Loteamento Jardim do Prado – Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5237/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feita a requalificação do final da Rua Álvaro Batista (parte de chão batido) bairro Fragata, com limpeza da rua e desobstrução de galerias.
Pedido de providência nº 5238/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja feita a poda de árvore na Rua Saturnino Arruda, em frente ao número 339 – bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5240/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretária Municipal de Serviços Urbanos –Departamento de Iluminação Pública, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Saturnino Arruda, nº 339 – Fragata.
Pedido de providência nº 5241/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feito o serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Maximiano Fraga, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 5243/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 841, na Rua Vidal Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5244/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feito o serviço de colocação de cascalho grosso ou terraplanagem em toda extensão que se fizer necessária na Rua Vinte, por motivo dos maiores transtornos em frente ao número 65, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 5245/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação em toda extensão da Rua Manoel Ferraz Viana, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 5246/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feito o serviço de limpeza de roçado em toda extensão da Rua Vinte e Quatro, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 5247/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), que providencie conserto ou reposição de luminárias na Rua Francisco Jesus Vernetti, em frente aos números 795 e 825 – Jardim Europa.
Pedido de providência nº 5248/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que providencie vistoria na rede de esgoto na Rua Silva Paes, em frente ao número 1443, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5249/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que providencie vistoria na rede de esgoto na Rua Silva Paes, em frente ao número 1443, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5250/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie recolhimento de galhos de árvore na Rua Plácido de Castro, entre as ruas São Luís e Açores, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5251/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP – Departamento de Bueiros e Galerias, que seja feita limpeza e desobstrução do canal da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni esquina Francisco Ribas, no Fragata.
Pedido de providência nº 5252/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feita a requalificação da Rua Marau, entre Santo Ângelo e Canoas no Valverde, bairro Laranjal, inclusive com reposição pelo DIP de lâmpadas queimadas faz mais de um ano.
Pedido de providência nº 5256/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja realizada a retirada de entulho na Rua Dr. Rasgado, em frente ao nº 459, no bairro Fátima.
