Resumo (89ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÃO REPRESENTATIVA
Abertura: 30/07/2019 - 08:30
Encerramento: 30/07/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

 

Protocolo5556/2019 Ofício0200/2019 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5143/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações acerca da disponibilidade de aparelhos de sonar-detector fetal nas UBS do município.

Protocolo5557/2019 Ofício0199/2019 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5001/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre os exames de ultrassonografia pelo SUS.

Protocolo5558/2019 Ofício0198/2019 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5003/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias do município.

Protocolo5559/2019Ofício nº 0278/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, e, 01/07/2019, no valor de R$ 98.340,00 (noventa e oito mil e trezentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “implantação de pavimentação em via pública urbana na cidade de Pelotas RS”.

Protocolo5560/2019Ofício nº 0279/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, e, 01/07/2019, no valor de R$ 122.925,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Obra de infraestrutura – Pavimentação de via”.

Correspondências Recebidas:

 

Ata nº 088/2019.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 5457/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a raspação e a pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Dr. João Py Crespo e na Rua Dr. Francisco Simões, onde se fizer necessário, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5462/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a limpeza das valetas na extensão da Rua Alcindo Guanabara, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5463/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Almirante Custódio de Melo, de modo especial em frente ao imóvel nº 84, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5464/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Manoel Gomes de Freitas, de modo especial em frente ao imóvel nº 53, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5465/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente aos imóveis nº 504 e 900, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5466/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Borges de Medeiros, de modo especial em frente ao imóvel nº 59, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5467/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina das Ruas João Jacob Bainy e Manoel Gomes de Freitas, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5468/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP que providencie o conserto do cano de água potável quebrado na Rua Almirante Custódio de Melo, em frente aos imóveis nº 71 e 86, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5469/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP que providencie a desobstrução da rede de esgoto na Rua Santiago Dantas, em frente ao imóvel nº 60, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5470/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da árvore localizada na esquina das Ruas Doutor José Montauri e João Jacob Bainy, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5474/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento na Estrada da Fumaça na região do Capão do Almoço, no 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5475/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto da Ponte do Arroio Contagem, na Estrada do Posto Branco no 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5476/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de lâmpadas queimadas na Rua General Sampaio, na altura do nº 11 e do nº 57, no bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 5477/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Dilo Mailahn, na Estrada Santa Silvana, próximo ao Comercial Rejane Vahl, na Colônia Sítio.

Pedido de providência nº 5478/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de ponto novo de iluminação pública em frente a residência da Srª. Margarete Betemps, na Estrada Costa do Andrada, próximo ao entroncamento com a Estrada M. Ribas, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5480/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que providencie a poda na Rua Álvaro Chaves, esquina com Rua Lobo da CostaCentro.

Indicação5481/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que providencie a poda de árvore na Rua Álvaro Chaves, esquina com Rua Lobo da CostaCentro.

Pedido de providência nº 5483/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Valmório Dutra Machado, 559Areal.

Pedido de providência nº 5484/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, em frente ao número 1141Três Vendas.

Pedido de providência nº 5486/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, que providencie a realização de estudo para obras de recuperação da rede de esgoto na esquina das Ruas Dezoito e Vinte e Três, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5487/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, que providencie a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas Dezoito e Vinte e Três, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5493/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, da frente do nº 371 até o final da ruaFragata.

Pedido de providência nº 5494/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de galhos na extensão da Rua Dr. Bezerra de MenezesTrês Vendas.

Pedido de providência nº 5502/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de roçados em toda extensão da Rua Quatro, no bairro Dunas/Areal.

Pedido de providência nº 5503/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja feito o serviço de retirada de canos em frente ao número 31, na praça da Rua General Sampaio, no bairro Simões Lopes/Fragata.

Pedido de providência nº 5504/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de substituição de poste em frete ao número 380 sob a UC: 7489935, na Avenida República do Líbano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5505/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão que faz necessária na Rua General Sampaio, no bairro Simões Lopes/Fragata.

Pedido de providência nº 5506/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 145, na Rua Um, no bairro Dunas/Areal.

Pedido de providência nº 5508/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de iluminação pública em frente a residência da Srª Gessica Wachholz, na Estrada da Colônia Santa Izabel, próximo ao corredor da cabana, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5509/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto da ponte na Estrada Costa do Corrientes, na Colônia Py Crespo, travessão saída no Brijite, incluindo também roçada ao redor da ponte, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5526/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que providencie Estudos Técnicos para que os ônibus do Consórcio, que fazem o transporte coletivo na região, promova extensão da Linha incluindo o trajeto, a Av. Mário Meneghetti até a Estrada do Engenho, no bairro Navegantes ll.

Pedido de providência nº 5528/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a recuperação da via e patrolamento no Corredor do Obelisco esquina com a Rua 28 do Dunas.

Pedido de providência nº 5529/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a drenagem e solução do problema de alagamento causado pelas chuvas na Av. Adolfo Fetter, em frente ao número 1349.

Pedido de providência nº 5534/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que providencie a implantação de ondulações transversais (quebra-molas) ou redutor de velocidade na Rua Carmen Miranda, no Fragata.

Pedido de providência nº 5544/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie reparo dos prejuízos causados na EMEF Deogar Soares, que foi arrombada no dia 23/07, bem como ação para prevenir futuros arrombamentos na instituição.

Pedido de providência nº 5547/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie iluminação pública na Rua Fernandes Braga, 694, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5563/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a reiteração do patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Estrada do Passo do Salso, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5564/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a reiteração do patrolamento e ensaibramento na Av. Imperador Dom Pedro I, na parte não pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5565/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a reiteração do patrolamento e ensaibramento da Rua Frei Jorge Posebon, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5566/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a reiteração do patrolamento e ensaibramento da Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5567/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a reiteração do patrolamento e ensaibramento da Rua Professor Felisberto Machado Júnior, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5568/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a reiteração da operação tapa-buracos na Rua Alberto Bento, em toda sua extensão, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5569/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a reiteração da operação tapa-buracos na Rua Octávio Peixoto, em toda sua extensão, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5570/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a reiteração da operação tapa-buracos na Rua Afonso Pena, em toda sua extensão, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5571/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie um estudo técnico na rotula da Av. Domingos de Almeida com Av. São Francisco de Paula, no Bairro Areal para descongestionar o trânsito no local principalmente nos horários das 07hs às 08hs, da 11hs às 13hs e das 17hs às 19hs.

Pedido de providência nº 5572/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a reiteração da operação tapa-buracos na Rua Frontino Vieira, em toda sua extensão, no bairro Fragata.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5501 de 2019
Autores: Ivan Duarte, Ademar Ornel, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, José Paulo Benemann, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Waldomiro Lima
propõem o envio de Moção de Apoio às reivindicações dos Trabalhadores da Justiça Estadual.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5539 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer o seguinte pedido de informação à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SHRF: De acordo com a lei 6.533/17, há previsão para regularização fundiária do Toussant. Quando esta área será regularizada, visto que existem várias famílias que lá vivem há vários anos e até o momento não houve nenhuma ação da prefeitura para regularização do loteamento, que se encontra em área do município?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5540 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer o seguinte pedido de informação à Secretaria de Segurança Pública (SSP): Por que a demora da Prefeitura Municipal de Pelotas em liberar as horas extras da Guarda Municipal para vigilância das escolas do município, que se encontram em lugares mais vulneráveis, e que solicitam constantemente a presença da GM 24 horas e finais de semana, como prevenção para arrombamentos?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5541 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer sejam encaminhados os seguintes pedidos de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH: Qual motivo da demora para homologação dos aprovados e chamamento para realização do curso para assumir o cargo?
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 5542 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Segurança – SSP: Qual ação está sendo pensada para diminuir os índices de arrombamento nas escolas do município?
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 5543 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer os seguintes pedidos de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, acerca da Escola Especial APAE: Quais atendimentos e quantidades de cada atendimento eram feitos por ano na APAE na área da saúde? Relatório mês a mês de março de 2018 a março de 2019.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 5545 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer os seguintes pedidos de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, acerca da Escola Especial CERENEPE Quais e quantos atendimentos estão sendo contratualizados no Cerenepe, na área da saúde? Quais atendimentos estão sendo contratualizados para suprir a demanda que não está sendo atendida na APAE? Listar todos os atendimentos e o número de atendimentos que estão sendo contratados para suprir a demanda da saúde.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 5550 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Propõe a realização de Audiência Pública no dia 15/08/2019, às 19 horas para debater o projeto do Ministério da Educação nomeado "Future-se" que trata do futuro das Universidades Federais.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 5551 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Propõe a realização de Audiência Pública alusiva ao Dia do Administrador, no dia 09/09/19, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 5630 de 2019
Autor: Ademar Ornel
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e ao COMDICA pedido de informações solicitando o que segue: a) Cópia das Atas de reuniões e da plenária, caso tenha ocorrido, da formação da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar; b) Cópia de todo Processo Licitatório que escolheu a Empresa que aplicou a prova escrita para o Conselho Tutelar; c) Cópia da Ata de ocorrências durante o processo de aplicação da prova escrita do Conselho Tutelar.
Aprovado por Unanimidade



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