Matérias do Expediente (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5759 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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declara de utilidade pública a Associação de Pais de Down de Pelotas (ApadPel). - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5768 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Dia Municipal de Defesa da Educação Pública no município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5788 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente Auxiliar de Serviço Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5812 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dá o nome de "Elza Raubach" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento entre as Ruas Ignácio Teixeira Machado e Arthur Raubach. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5860 de 2019
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, no Município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |