Resumo (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/08/2019 - 08:30
Encerramento: 13/08/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Projeto de Lei nº 5898/2019, Mensagem 027/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Educador Social por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 095/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 5875/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao SANEP solicitando o desentupimento e vazamento da rede de esgoto do Passeio Cinco, defronte ao nº 1290, Núcleo Hab. José Alexandre Zachia Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 5881/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito patrolamento e ensaibramento na Rua Benjamim Gastal, no Areal.

Pedido de providência nº 5882/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito patrolamento e ensaibramento nas ruas 13 e 04, bairro Getúlio Vargas, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 5885/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o suporte e lâmpadas na Augustinho Fernandes, Travessa com a Romeu Machado, em frente da numeração 1136, 1150, 1115Areal.

Pedido de providência nº 5886/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Colônia São Manoel, 5041, BL A AP0025, especial a frente da residência do Sr. Ederson Fanka Crizel, 8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5887/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte, que providencie a colocação de um quebra-molas na via do Condomínio São Conrado, no Laranjal, em especial se possível próximo ao número 220.

Pedido de providência nº 5900/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal o pedido de providências para a retirada do lixo na Rua Protásio Alves, esquina Álvaro Barcelos, tendo referencia o número 201, porém segue ao longo de toda via.

Pedido de providência nº 5901/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o patrolamento e ensaibramento, onde se fizer necessário na Rua Dr. Antônio Leivas Leite, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5904/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Três, em frente ao imóvel nº 302, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5905/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a instalação de braço no poste de iluminação pública na Rua Seis, em frente aos imóveis nº 27 e 58, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5906/2019, do vereador José Sizenando, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reposição de lâmpada da iluminação pública no poste em frente ao número 1061 da Rua Luiz Alves Pereira, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 5911/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Pedro Moacir, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5912/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao SANEP que providencie o desentupimento e vazamento da rede de esgoto da Avenida Bento Gonçalves entre a Avenida Juscelino Kubitschek e Barros Cassal, nas imediações do setor II do condomínio Village Center.

Pedido de providência nº 5914/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Vila Verona, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5915/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de todas as lâmpadas queimadas no Loteamento Lauro Ribeiro, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5916/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Vila Jacotê, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5917/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Zumbi dos Palmares, em frente ao número 37, no bairro Navegantes II, São Gonçalo.

Pedido de providência nº 5920/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Manoel Conceição da Silva Santos, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 5921/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto dos buracos em toda extensão da Avenida Francisco Caruccio, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5923/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, antiga Rota do SolTrês Vendas.

Pedido de providência nº 5924/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Colônia Sítio, em especial a residência do Sr. Milton Weber3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5925/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Travessa 3, no Monte Bonito, em frente da Vidraçaria Trevo9° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 5926/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o desentupimento do esgoto na extensão da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni – Fragata.

Pedido de providência nº 5929/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas e passada de canecos em toda a extensão do Jardim do PradoTrês Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5759 de 2019
Autor: Daiane Dias
declara de utilidade pública a Associação de Pais de Down de Pelotas (ApadPel).
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5768 de 2019
Autor: Ivan Duarte
institui o Dia Municipal de Defesa da Educação Pública no município de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5788 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente Auxiliar de Serviço Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5812 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
dá o nome de "Elza Raubach" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento entre as Ruas Ignácio Teixeira Machado e Arthur Raubach.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5860 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, no Município de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5889 de 2019
Autor: Toninho Peres
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Planejamento e Gestão solicitação da seguinte informação: se o imóvel situado na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres n°876 está contemplado na regularização de seu lote pelo programa "PAC FARROUPILHA", que dentre outras ações prevê a regularização dos imóveis envolvidos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5896 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhada a Secretária Municipal de saúde a solicitação das seguintes informações: - Qual a justificativa para a contratação, em caráter temporário, de 30 Operadores de Saúde Ambiental no ano de 2019? - Quais funções e atribuições que os Operadores de Saúde Ambiental desempenham que são similares as atribuições do cargo Agente de Combate a Endemia? - Quando será realizada a convocação para nomeação dos aprovados no processo de seleção para o cargo de Agente de Combate a Endemia?
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 5899 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema o “Movimento Todos pela Santa Casa”, cuja data sugere-se 16 de agosto de 2019, às 14h.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 5907 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
solicita autorização para entregar, durante a sessão ordinária do dia 14/08/2019, uma placa em homenagem à MotorTech, empresa do ramo automotivo, situada na Av. Senador Salgado Filho, 1004.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 5908 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
solicita a cedência de espaço para Irajá Andara Rodrigues (ex-prefeito de Pelotas) manifestar-se na tribuna durante a sessão ordinária do dia 13 de agosto do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade



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