SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Protocolo n&ordm; 6136/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0206/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 5540/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; demora da Prefeitura de Pelotas em liberar as horas extras da Guarda Municipal.
Protocolo n&ordm; 6137/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0207/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 5542/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; a&ccedil;&atilde;o pensada para diminuir os &iacute;ndices de arrombamento nas escolas do munic&iacute;pio.
Protocolo n&ordm; 6138/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0209/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 5545/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes aos atendimentos feitos no CERENEPE e outros, para suprir a demanda de atendimentos da APAE.
Protocolo n&ordm; 6140/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0205/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 5541/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; demora para homologa&ccedil;&atilde;o dos aprovados e chamamento do concurso da Guarda Municipal. Protocolo n&ordm; 6141/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0208/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 5630/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes ao processo de sele&ccedil;&atilde;o do Conselho Tutelar. 
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Justificativa de Ausência

Justificativa de Aus&ecirc;ncia n&ordm; 6125/2019, do vereador Reinaldo Elias, justifica aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o Plen&aacute;ria realizada no dia 14/08/2019, devido a reuni&atilde;o com o Secret&aacute;rio de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o. Sr. Eduardo Tejada, tratando de assuntos referentes a servi&ccedil;os a serem realizados na V&aacute;rzea.

Correspondências Recebidas

Ata n&ordm; 098/2019.
 
Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 6077/2019, do vereador Jos&eacute; Sizenando, d&aacute; o nome de &ldquo;Travessa Sandra Mara Ribeiro&rdquo; &agrave; travessa 01 da Rua Padre Anchieta. 
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Projeto de Lei n&ordm; 6139/2019, Mensagem n&ordm; 28/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, disp&otilde;e sobre a desafeta&ccedil;&atilde;o de destina&ccedil;&atilde;o de bem de uso comum do povo, da Rua Dr. Joaquim Os&oacute;rio, para permitir posterior regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 6144/2019, do vereador Fabr&iacute;cio Tavares e outros, disp&otilde;e sobre medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; gravidez, parto, abortamento e puerp&eacute;rio no munic&iacute;pio de Pelotas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Do SUM&Aacute;RIO DAS PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
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Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6072/2019, do vereador Marcus Cunha, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento da Rua Dr. F&eacute;lix Ant&ocirc;nio Caputo, localizada em frente ao Macro Atacado Treichel, no Bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6076/2019, do vereador Marcus Cunha, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6087/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Mario Rego Magalh&atilde;es, na parte n&atilde;o pavimentada, no Bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6089/2019, do vereador Marcus Cunha, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie a coloca&ccedil;&atilde;o de saibro e nivelamento do leito da Rua Rudi Bonow, em frente ao n&ordm; 464, no Bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6090/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada queimada na Rua Dois, na altura do n&ordm; 2839, no bairro Vila Princesa. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6093/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie a coloca&ccedil;&atilde;o de saibro e o patrolamento na Rua Um da Bom Jesus, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6094/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento na Av. Guadalajara, entre as ruas Luciano Gallet e Crist&oacute;v&atilde;o na Cohab Tablada. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6101/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Obras que providencie o conserto da Rua Hugo Fournier Luz, em toda sua extens&atilde;o, no Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6102/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie limpeza de valetas e passada de canecos em toda a extens&atilde;o da Rua Rudi Bonow &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6103/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento na Rua Rudi Bonow, em toda sua extens&atilde;o, nas Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6105/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada S&atilde;o Bento, na Col&ocirc;nia Ponte Cordeiro de Farias &ndash; 5&deg; Distrito de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6107/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito que seja colocada uma sinaliza&ccedil;&atilde;o de &ldquo;proibido estacionar caminh&otilde;es&rdquo; na Rua 24 esquina Rua Carmem Miranda, na Cohab Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6108/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de retirada de entulho e vegeta&ccedil;&atilde;o na Rua S&atilde;o Geraldo esquina com a Rua Doutor Fernandes Braga, no bairro Py Crespo/Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6109/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de retirada de entulho e vegeta&ccedil;&atilde;o em frente ao n&uacute;mero 707, na Rua S&atilde;o Geraldo, no bairro Py Crespo/Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6110/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o &ndash; SMOP que seja feito o servi&ccedil;o de recapeamento de asfalto na Rua S&atilde;o Paulo, esquina Marqu&ecirc;s de Olinda, no bairro Santa Terezinha. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6111/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de o patrolamento em toda extens&atilde;o na Rua S&atilde;o Geraldo, no bairro Santa Terezinha/Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6114/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de o patrolamento e ensaibramento em toda extens&atilde;o na Rua S&atilde;o Jo&atilde;o, no bairro Santa Terezinha/Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6121/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de &aacute;gua pot&aacute;vel na Av. Cidade de Lisboa, em frente ao n&deg; 1400, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6124/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao SANEP que providencie a limpeza de galeria na Rua: Alexandre Mendon&ccedil;a, em frente ao n&deg; 552, esquina Caetano Gotuzzo, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6126/2019, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo que providencie o conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Rudi Bonow, em frente ao n&uacute;mero 166, no Bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6129/2019, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o reiterando a implanta&ccedil;&atilde;o do TSDI (tratamento superficial duplo invertido) na Rua Direitos Humanos, em toda a sua extens&atilde;o, bairro Navegantes 3. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6131/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer patrolamento e cascalhamento de toda extens&atilde;o da Rua Carlos Bohns, Jardim de Allah, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6150/2019, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Planejamento e Gest&atilde;o (SEPLAG) que providencie a elabora&ccedil;&atilde;o de Projeto com Or&ccedil;amento para asfaltamento da Rua Direitos Humanos em toda a sua extens&atilde;o &ndash; Bairro Navegantes lll. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6151/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie limpeza do pontilh&atilde;o na Rua Bar&atilde;o de Tramanday, em frente do n&deg; 486/491 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6152/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Sales Goulart, em especial a frente da n&deg; 184 &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6153/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o ensaibramento ou cascalhamento na Rua 1 da Bom Jesus, esquina M&aacute;rio Peiruque, uma quadra entre M&aacute;rio Peiruque e Monsenhor Silvano de Souza &ndash; Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6154/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, que providencie abrigo de &ocirc;nibus na Rua Comendador Rafael Mazza, em frente do n&deg; 1074, Condom&iacute;nio Toscana 2 &ndash; Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6155/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Obras que providencie melhorias na Rua Cruz Seco, em especial a frente da Escola Armando Fagundes &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6156/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie tampa de bueiro na Rua 14 esquina com a Rua 3 do Lot. Pestano &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6157/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o ensaibramento ou cascalhamento seguido de patrolamento na extens&atilde;o da Rua Joana Neutzling Levien (Corredor da Barragem) &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6158/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na extens&atilde;o da Rua Raul Correa, em especial a frente do n&deg; 1027 &ndash; Porto.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6163/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie a recupera&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o (pedra irregular), na Rua Pra&ccedil;a da Liberdade, bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6164/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua Padre Jos&eacute; Maur&iacute;cio, Lindoia, Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6165/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento (pedra irregular) na Rua Guararapes &ndash; bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6166/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua A&ccedil;ores, entre a Av. Ernani Osmar Blaas e rua Placido de Castro &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6167/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie a recupera&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o (pedra irregular) na Rua Francisco Moreira, bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6168/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua Almirante A. de Castro, Lindoia &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6169/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie a recupera&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o (pedra irregular) na Av. da Paz, bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6170/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie a recupera&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o (pedra irregular) na Rua Felipe Camar&atilde;o, bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6171/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de &aacute;gua pot&aacute;vel na Rua Desembargador Borges de Medeiros, em frente aos n&uacute;meros 86 e 87 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6172/2019, do vereador Roger Ney, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito solicitando a possibilidade de troca do abrigo de &ocirc;nibus, para o poste seguinte conforme foto em anexo &ndash; Bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6174/2019, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito (SMTT) que providencie reinstala&ccedil;&atilde;o de quebra-molas em frente ao Instituto de Menores Dom Antonio Zattera, na Av. Domingos de Almeida, n&ordm; 3150, no bairro Areal. 
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Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)