Resumo (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/08/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo nº 6136/2019Ofício nº 0206/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5540/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à demora da Prefeitura de Pelotas em liberar as horas extras da Guarda Municipal.

Protocolo nº 6137/2019Ofício nº 0207/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5542/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à ação pensada para diminuir os índices de arrombamento nas escolas do município.

Protocolo nº 6138/2019Ofício nº 0209/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5545/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos atendimentos feitos no CERENEPE e outros, para suprir a demanda de atendimentos da APAE.

Protocolo nº 6140/2019Ofício nº 0205/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5541/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à demora para homologação dos aprovados e chamamento do concurso da Guarda Municipal.

Protocolo nº 6141/2019Ofício nº 0208/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5630/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita informações referentes ao processo de seleção do Conselho Tutelar.

 

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência6125/2019, do vereador Reinaldo Elias, justifica ausência na Sessão Plenária realizada no dia 14/08/2019, devido a reunião com o Secretário de Obras e Pavimentação. Sr. Eduardo Tejada, tratando de assuntos referentes a serviços a serem realizados na Várzea.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 098/2019.


Projeto de Decreto Legislativo6077/2019, do vereador José Sizenando, dá o nome de “Travessa Sandra Mara Ribeiro” à travessa 01 da Rua Padre Anchieta.

Projeto de Lei nº 6139/2019, Mensagem 28/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a desafetação de destinação de bem de uso comum do povo, da Rua Dr. Joaquim Osório, para permitir posterior regularização fundiária, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6144/2019, do vereador Fabrício Tavares e outros, dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 6072/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento da Rua Dr. Félix Antônio Caputo, localizada em frente ao Macro Atacado Treichel, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6076/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6087/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Mario Rego Magalhães, na parte não pavimentada, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6089/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a colocação de saibro e nivelamento do leito da Rua Rudi Bonow, em frente ao nº 464, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6090/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de lâmpada queimada na Rua Dois, na altura do nº 2839, no bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 6093/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a colocação de saibro e o patrolamento na Rua Um da Bom Jesus, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6094/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento na Av. Guadalajara, entre as ruas Luciano Gallet e Cristóvão na Cohab Tablada.

Pedido de providência nº 6101/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras que providencie o conserto da Rua Hugo Fournier Luz, em toda sua extensão, no Fragata.

Pedido de providência nº 6102/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e passada de canecos em toda a extensão da Rua Rudi BonowTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6103/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na Rua Rudi Bonow, em toda sua extensão, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 6105/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada São Bento, na Colônia Ponte Cordeiro de Farias5° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6107/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito que seja colocada uma sinalização de “proibido estacionar caminhões” na Rua 24 esquina Rua Carmem Miranda, na Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 6108/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação na Rua São Geraldo esquina com a Rua Doutor Fernandes Braga, no bairro Py Crespo/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6109/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação em frente ao número 707, na Rua São Geraldo, no bairro Py Crespo/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6110/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e PavimentaçãoSMOP que seja feito o serviço de recapeamento de asfalto na Rua São Paulo, esquina Marquês de Olinda, no bairro Santa Terezinha.

Pedido de providência nº 6111/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de o patrolamento em toda extensão na Rua São Geraldo, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6114/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de o patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua São João, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6121/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Av. Cidade de Lisboa, em frente ao n° 1400, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6124/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao SANEP que providencie a limpeza de galeria na Rua: Alexandre Mendonça, em frente ao n° 552, esquina Caetano Gotuzzo, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6126/2019, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo que providencie o conserto de iluminação pública na Rua Rudi Bonow, em frente ao número 166, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6129/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação reiterando a implantação do TSDI (tratamento superficial duplo invertido) na Rua Direitos Humanos, em toda a sua extensão, bairro Navegantes 3.

Pedido de providência nº 6131/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Carlos Bohns, Jardim de Allah, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6150/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) que providencie a elaboração de Projeto com Orçamento para asfaltamento da Rua Direitos Humanos em toda a sua extensãoBairro Navegantes lll.

Pedido de providência nº 6151/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza do pontilhão na Rua Barão de Tramanday, em frente do n° 486/491Três Vendas.

Pedido de providência nº 6152/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Sales Goulart, em especial a frente da n° 184 – Fragata.

Pedido de providência nº 6153/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento ou cascalhamento na Rua 1 da Bom Jesus, esquina Mário Peiruque, uma quadra entre Mário Peiruque e Monsenhor Silvano de SouzaAreal.

Pedido de providência nº 6154/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie abrigo de ônibus na Rua Comendador Rafael Mazza, em frente do n° 1074, Condomínio Toscana 2Areal.

Pedido de providência nº 6155/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras que providencie melhorias na Rua Cruz Seco, em especial a frente da Escola Armando Fagundes – Fragata.

Pedido de providência nº 6156/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie tampa de bueiro na Rua 14 esquina com a Rua 3 do Lot. PestanoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6157/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento ou cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Rua Joana Neutzling Levien (Corredor da Barragem) – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6158/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na extensão da Rua Raul Correa, em especial a frente do n° 1027Porto.

Pedido de providência nº 6163/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação da pavimentação (pedra irregular), na Rua Praça da Liberdade, bairro Areal.

Pedido de providência nº 6164/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua Padre José Maurício, Lindoia, Três Vendas.

Pedido de providência nº 6165/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie recuperação do calçamento (pedra irregular) na Rua Guararapesbairro Areal.

Pedido de providência nº 6166/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua Açores, entre a Av. Ernani Osmar Blaas e rua Placido de Castro – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6167/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação da pavimentação (pedra irregular) na Rua Francisco Moreira, bairro Areal.

Pedido de providência nº 6168/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua Almirante A. de Castro, LindoiaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6169/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação da pavimentação (pedra irregular) na Av. da Paz, bairro Areal.

Pedido de providência nº 6170/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação da pavimentação (pedra irregular) na Rua Felipe Camarão, bairro Areal.

Pedido de providência nº 6171/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao SANEP que providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua Desembargador Borges de Medeiros, em frente aos números 86 e 87 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6172/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito solicitando a possibilidade de troca do abrigo de ônibus, para o poste seguinte conforme foto em anexo – Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6174/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) que providencie reinstalação de quebra-molas em frente ao Instituto de Menores Dom Antonio Zattera, na Av. Domingos de Almeida, nº 3150, no bairro Areal.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5951 de 2019
Autor: Ademar Ornel
dá o nome Iya Neci de Oxalá à Rua 36 do bairro Jardim Europa da cidade de Pelotas/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5990 de 2019
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel
Solicitam da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, informações sobre os Residenciais Amazonas e Roraima, devendo constar cópia dos contratos de construção de todos os apartamentos e dos termos de garantia dos prédios.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 6000 de 2019
Autor: Ademar Ornel
propõe que sejam enviados VOTOS DE CONDOLÊNCIAS a Família da Sra. VILMA PEREIRA DE ÁVILA , pelo seu passamento ocorrido no último dia 10 de agosto de 2019
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 6088 de 2019
Autor: Marcus Cunha
propõe Audiência Pública para a ''Apresentação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental de 2018 do município de Pelotas/RS - RAMB''.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6095 de 2019
Autor: José Sizenando
Requer seja encaminhado ao Poder Executivo para que a Secretaria pertinente proceda com as respectivas solicitações: Requer cópia do contrato vigente de prestação de serviço e possíveis aditivos entre a Prefeitura de Pelotas e a Empresa Sersul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 6122 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado ao Serviço autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, informações sobre as condições de trabalho dos trabalhadores do serviço de coleta de resíduos, sob a responsabilidade da empresa Onze Construtora Ltda: - Os trabalhadores dispõe de quando tempo de intervalo de trabalho? - Os trabalhadores da coleta de resíduos tem um local destinado para descanso, no seu momento de intervalo de trabalho, ou eles tem de ficar na rua? - Os trabalhadores tem recebido, em 2019 remuneração referente a horas extras? - É disponibilizado material básico de higiene aos trabalhadores em seu local de trabalho? - É disponibilizada a todos os trabalhadores equipamentos proteção essências para o desempenho de suas funções, como luvas, botas por exemplo?
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 6130 de 2019
Autores: Fernanda Miranda, Ademar Ornel, Éder Blank (Pataca), Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
requerem a iniciativa desta Casa Legislativa com MOÇÃO DE APOIO a Lei Estadual 15.233/2018 da pesca sustentável.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 6235 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para a Comissão de Saúde da Assembleia, Moção pelo “Movimento Todos pela Santa Casa”, para que tais Deputados enviem Moções ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que o nosso Governo possa interceder no sentido de encontrar uma solução para a crise que se estabeleceu junto a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e a repercussão causada em toda Região Sul do Estado.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 6277 de 2019
Autores: Marcus Cunha, Ademar Ornel, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Éder Blank (Pataca), Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, José Sizenando, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Toninho Peres, Vicente Amaral, Zilda Bürkle
moção de repúdio contra a declaração feita pelo Presidente da República sobre o anúncio de Privatização dos Correios.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 6278 de 2019
Autores: Marcus Cunha, Ademar Ornel, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Sizenando, Toninho Peres, Vicente Amaral, Zilda Bürkle
moção de solidariedade ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atacado por declarações do Presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de julho de 2019.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4868 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
dá o nome de "Rua Adão V. Boettge" à rua Um, Loteamento Paineiras, bairro Fragata, Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5033 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
dá o nome de "Professor Luís Artur Borges Pereira" à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) a ser inaugurada pela Prefeitura na Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, nº 5062 - Bairro Sanga Funda, Três Vendas, Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5233 de 2019
Autor: Dila Bandeira
denomina nome de RUA ADOLFO SPITZER em nosso município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5234 de 2019
Autor: Dila Bandeira
denomina nome de RUA ALBERTO REICHOW em nosso município e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5363 de 2019
Autor: Toninho Peres
institui a Frente Parlamentar de Articulação entre Cidades Irmãs de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4910 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
16 - Mensagem nº 23 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 5196/2019
abre crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e por maioria o mérito.
17 - Mensagem nº 27 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 5898/2019
autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Educador Social por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por maioria os pareceres e por unanimidade o mérito.



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