Matérias da Ordem do Dia (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.

institui a Frente Parlamentar de Articulação entre Cidades Irmãs de Pelotas.

denomina nome de RUA ALBERTO REICHOW em nosso município e dá outras providências

denomina nome de RUA ADOLFO SPITZER em nosso município e dá outras providências.

dá o nome de "Professor Luís Artur Borges Pereira" à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) a ser inaugurada pela Prefeitura na Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, nº 5062 - Bairro Sanga Funda, Três Vendas, Pelotas/RS.

dá o nome de "Rua Adão V. Boettge" à rua Um, Loteamento Paineiras, bairro Fragata, Pelotas/RS.

autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Educador Social por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

abre crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.

requer a alteração da data da Audiência Pública ''Apresentação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental de 2018 do município de Pelotas/RS'', para o dia 27 de agosto de 2019, às 10h30min, conforme o documento em anexo

propõe que seja encaminhada às Câmaras de Vereadores da Zona Sul do Estado (Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu), Moção pelo “Movimento Todos pela Santa Casa”, para que tais Casas Legislativas enviem Moções ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que o nosso Governo possa interceder no sentido de encontrar uma solução para a crise que se estabeleceu junto a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e a repercussão causada em toda Região Sul do Estado.

propõe que seja encaminhada à Câmara dos Deputados Federais, para a Bancada Gaúcha, Moção pelo “Movimento Todos pela Santa Casa”, para que tais Deputados enviem Moções ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que o nosso Governo possa interceder no sentido de encontrar uma solução para a crise que se estabeleceu junto a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e a repercussão causada em toda Região Sul do Estado.

propõe voto de congratulação ao CTG Os Farrapos. em virtude dos 33 (trinta e três) anos de existência.