Matérias da Ordem do Dia (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Memorando s/nº da bancada do Vereador Fabrício tavares, solicitando a alteração da audiência pública alusiva aos 20 anos da ONG Parceiros Voluntário, para o dia 30/08/2019 às 10h30min.

Memorando s/nº da bancada do Vereador Fabrício Tavares, comunicando a alteração da data da sessão solene alusiva à Semana da Pátria para o dia 05/09/2019 às 10h30min, no Plenário da Câmara Municipal, por pedido do Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada.

declara de utilidade pública a Associação de Pais de Down de Pelotas (ApadPel).

Of. nº 0193/2019 DAO – Da Prefeitura Municipal de Pelotas, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4038/2019, que “Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviço à Prefeitura de Pelotas e dá outras providências”.

modifica a redação do art. 119, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas, o qual passa a ter a seguinte redação.

solicita seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Maria de Lourdes Botelho (Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de agosto de 2019, a partir das 10h30min, com o intuito de nos informar como está o processo de seleção do Conselho Tutelar de Pelotas.

solicita seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Clotilde Conceição Victória (ex-Secretária de Governo), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de agosto de 2019, a partir das 10h30min, com o intuito de nos informar como está o processo de seleção do Conselho Tutelar de Pelotas.

propõe a realização de audiência pública com o tema "MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO - Quem pensa em suicídio precisa de ajuda para viver"

moção de apoio em favor da proposta do Senador Lasier Martins (Podemos-RS), aprovada pelo Senado em novembro de 2018 que permite ao Poder Executivo criar na parcela mais pobre do território gaúcho uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), além de instituir um programa especial de estímulos econômicos e fiscais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, no último dia 14 de agosto e viabiliza várias estratégias para devolver o progresso à Metade Sul do Rio Grande do Sul.