Ata nº 101 e 102/2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6317/2019, do vereador Salvador Ribeiro, denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 6361/2019, do vereador Fabrício Tavares, altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências.
Emenda nº 6364/2019, da vereadora Fernanda Miranda, altera o Art. 2 da Mensagem Executiva 30/2019 passando a seguinte redação: "O deccorente da presente lei será firmado pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de uma prorrogação por sucessivo e igual período, podendo, entretanto, ser interrompido a qualquer tempo por interesse do Município.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6366/2019, do vereador Fabrício Tavares, dá nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6310/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua São Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Bezerra de Menezes e Plácido de Castro, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6311/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, de modo especial no trecho compreendido entre o SEST/SENAT e o Residencial Arco-íris, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6312/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, de modo especial entre as ruas São João e São Geraldo, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6313/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na Avenida Leopoldo Brod, no trecho não pavimentado, compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a BR 116, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6314/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na Rua 23, no trecho compreendido entre as Avenidas Ulysses Guimarães e Manoel Antônio Peres, no Loteamento Dunas, bairro Areal.
Indicação nº 6319/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), que seja feito o serviço de readequação de postes de iluminação pública do número 192 ao 235, na Rua Júlio da Cunha, no bairro Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 6320/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda a extensão que se faz necessária, na Rua Francisco Manoel da Silva, no bairro Simões Lopes/Fragata.
Pedido de providência nº 6321/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de desobstrução de boca de lobo em frente ao número 146, na Avenida Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes/Fragata.
Pedido de providência nº 6322/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP que seja feito o serviço de desobstrução de boca de lobo em frente ao número 146, na Avenida Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes/Fragata.
Pedido de providência nº 6323/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de colocação de cascalho grosso ou terraplanagem em toda extensão que se fizer necessária na Rua Dois, no Bairro Dunas/Areal.
Pedido de providência nº 6328/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feita a instalação de 9 tampas nos bueiros nas esquinas das Travesas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 da Av. Mário Meneghetti, entre a Av. Cidade de Rio Grande e Estrada do Engenho – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 6330/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie reforço da pintura da faixa de travessia de pedestres e implantação de redutor de velocidade e placa de sinalização vertical de faixa de pedestre na Rua São Paulo, esquina rua Barão de Tramandaí – bairro três Vendas.
Pedido de providência nº 6331/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento na Rua Santa Luzia, da Rua São Luís até o nº 101 – Santa Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 6336/2019, da vereadora Cristina Fernandes, Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de duas luminárias, em poste de energia elétrica, na Rua Açores, nº 560, em frente aos Blocos de nº 414/415, Bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 6337/2019, da vereadora Cristina Fernandes, Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação de quebra-molas na Rua Coronel Onofre Pires, em frente à Escola Dr. Augusto Simões Lopes, localizada no Bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6339/2019, do vereador Antonio Peres, Requer ao Departamento de Iluminação Pública – DIP que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Armando Gastaud Sicca, defronte aos nº 244 e 271.
Pedido de providência nº 6341/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e compactação das ruas Candelária, Soledade e as Av. Pernambuco e Ceará, todas localizadas no Laranjal.
Pedido de providência nº 6342/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie mutirão de limpeza (roçado e capina) no Balneário dos Prazeres, no bairro Laranjal.
Indicação nº 6343/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que providencie estudos técnicos para realização da poda de árvores que se encontram embaixo das redes de alta-tensão na Cohab Guabiroba, na Vila Gotuzzo e Vila Virgílio Costa, todas no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6344/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento e compactação da Rua Torres, no trecho entre a Rua Ijuí e Av. Amazonas, no Balneário dos Prazeres, no Laranjal.
Pedido de providência nº 6345/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie estudos técnicos para realização da poda de árvore nas praças localizadas na Cohab Fragata e em toda a Vila Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6355/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) –Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Estrada da Boa Vista – Areal.
Pedido de providência nº 6356/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) – Departamento de Bueiros e Galerias que seja feita limpeza e desobstrução do Canal do Nova Prata, no Laranjal.
Pedido de providência nº 6363/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado o conserto da iluminação pública na Rua Alfredo Satte Alan, número 722 – Bairro Cohab 2.
Pedido de providência nº 6374/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de limpeza e roçado em toda extensão que faz necessária na Rua Taquara, no bairro Balneário dos Prazeres/Laranjal.
Pedido de providência nº 6375/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Reverendo Alfredo Simon, no bairro Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 6376/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão da Rua Cidinei Alves Dias, no bairro Dunas/Areal.
Pedido de providência nº 6377/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Octávio Peixoto, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6378/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja feito o serviço de reparo no asfalto em frente ao número 556, na Avenida Guadalajara, no bairro Cohab Tablada/Três Vendas.
Pedido de providência nº 6379/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na Rua Marquês de Olinda esquina com Rua São João, em especial a frente do n° 661 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6380/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de capa asfáltica na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, entre a Rua Henrique Canarim e Rua 12, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6381/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer cascalhamento e patrolamento de toda extensão da Estrada do Centro, no Cerrito Alegre – 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6385/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie conserto ou reposição de luminárias na passarela de pedestres da Rua D. Pedro II, sobre o Leito da Estação Férrea – Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6386/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie conserto ou reposição de luminárias na rua Félix da Cunha, em frente ao número 400 – Centro.
Pedido de providência nº 6387/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP providências visando a viabilidade de extensão de rede de água na Estrada do Umbú, Cascata – 5° Distrito de Pelotas..
Pedido de providência nº 6388/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto do cano quebrado na Rua 13, esquina com Rua 8, Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6389/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e limpeza de valetas do travessão que fica entre a subida da estrada da Maciel e a divisa – 7° Distrito de Pelotas.
