Matérias da Ordem do Dia (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema: “Dia Mundial de Combate a AIDS”, no dia 02 de dezembro de 2019 às 10h.

propõe a realização de audiência pública para debater a Amazônia e o retrocesso ambiental, dia 05/09/2019, às 19 horas.

propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando informações sobre a relação de todas as famílias cadastradas no bolsa família e suas respectivas localizações.

propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando informações sobre a relação de todos os cadastros na Tarifa Social pelo consumo da água.

solicita à Prefeitura de Pelotas, informações referentes ao Processo eleitoral de seleção dos Conselheiros Tutelares de Pelotas: 1 – atas das reuniões do COMDICA que tratam do processo seletivo; 2 – da Procuradoria Geral do Município, cópia do processo referente aos pareceres emitidos em relação a eleição do Conselho Tutelar; 3 – listagem de todos os candidatos aprovados no processo, os quais estão habilitados para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar; 4 – cópia integral de todos os recursos interpostos pelos candidatos reprovados na prova; 5 – todos os documentos referente ao processo eleitoral: impugnações administrativas, processos judiciais e outros mais que forem necessário para auxiliar na elucidação dos fatos; 6 – Informações concernentes à empresa responsável pelo processo seletivo e realização da prova do Conselho Tutelar de Pelotas.

declara de utilidade pública a Associação de Pais de Down de Pelotas (ApadPel).