Resumo (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/08/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

 

Protocolo nº 6425/2019 ofício nº 1005/2019 do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando pauta na Câmara Municipal de Pelotas para a apresentação do Relatório de Gestão – Parte Técnica (Indicadores), referente ao primeiro Quadrimestre de 2019.

Protocolo nº 6435/2019 ofício nº 0215/2019 DAO, Gabinete da Prefeita Municipal, solicitando a tramitação em regime de urgência da Mensagem nº 011/2018 protocolada na Casa em 02 de março de 2018.

 

 

Correspondências Recebidas:

Atas102 e 103/2019.

Pedido de providência nº 6397/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que envie correspondência às famílias cadastrados no Bolsa Família, com as informações sobre os benefícios de Tarifa Social pelo consumo de água.

Pedido de providência nº 6398/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP que seja colocado um grande cartaz com informações de quem tem direito à Tarifa Social em um lugar visível na portaria dos condomínios de baixa renda.

Pedido de providência nº 6408/2019, do vereador José Sizenando, Requer à secretaria pertinente que proceda a manutenção da iluminação pública dos postes de luz localizados na esquina das Ruas Alfredo Satte Alan com Visconde de Pirajá.

Pedido de providência nº 6417/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie recolocação do abrigo de ônibus na Rua 8, esquina com a Rua 13, Vila Princesa – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6418/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie roçadas na estrada principal da Colônia Santa Áurea, linha dos ônibus8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6422/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a instalação de um poste para possibilitar a rede elétrica no Centro de Convivência do Programa de Prevenção a Violência, situado na Rua Ney Gusmão, nº 50, para possibilitar a realização do Projeto Vida Ativa, realizado pela SMED – bairro Navegantes ll.

Pedido de providência nº 6429/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Governo que providencie a reativação da linha de ônibus da extensão do Transporte Coletivo Rural da Colônia Corrientes à Colônia Picada Carlos, especificamente do Salão Petter ao Posto de Gasolina Timm, ao menos 2 vezes por semana6º Distrito de Pelotas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6393 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema: “Dia Mundial de Combate a AIDS”, no dia 02 de dezembro de 2019 às 10h.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 6427 de 2019
Autor: Ivan Duarte
propõe a realização de audiência pública para debater a Amazônia e o retrocesso ambiental, dia 05/09/2019, às 19 horas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6395 de 2019
Autor: Vicente Amaral
propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando informações sobre a relação de todas as famílias cadastradas no bolsa família e suas respectivas localizações.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 6396 de 2019
Autor: Vicente Amaral
propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando informações sobre a relação de todos os cadastros na Tarifa Social pelo consumo da água.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 6416 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
solicita à Prefeitura de Pelotas, informações referentes ao Processo eleitoral de seleção dos Conselheiros Tutelares de Pelotas: 1 – atas das reuniões do COMDICA que tratam do processo seletivo; 2 – da Procuradoria Geral do Município, cópia do processo referente aos pareceres emitidos em relação a eleição do Conselho Tutelar; 3 – listagem de todos os candidatos aprovados no processo, os quais estão habilitados para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar; 4 – cópia integral de todos os recursos interpostos pelos candidatos reprovados na prova; 5 – todos os documentos referente ao processo eleitoral: impugnações administrativas, processos judiciais e outros mais que forem necessário para auxiliar na elucidação dos fatos; 6 – Informações concernentes à empresa responsável pelo processo seletivo e realização da prova do Conselho Tutelar de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5759 de 2019
Autor: Daiane Dias
declara de utilidade pública a Associação de Pais de Down de Pelotas (ApadPel).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.



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